A África Austral já tem um mercado de doentes que atravessam fronteiras à procura de diagnósticos, cirurgias e tratamentos indisponíveis nos países de origem. A África do Sul ocupa a posição dominante, enquanto as Maurícias transformaram a captação de pacientes estrangeiros numa política pública. Com 475 camas, 14 salas de operações e serviços de urgência, cuidados intensivos, imagiologia e laboratório, o futuro Centro Cirúrgico Nacional poderá dar a Moçambique condições para participar nesse movimento, depois de décadas a olhar sobretudo para os doentes que saem do país.
A primeira pedra da unidade foi lançada esta segunda-feira no Hospital Central de Maputo. O edifício terá oito pisos e cerca de 20.300 metros quadrados, num investimento superior a 40 milhões de dólares financiado pela China. A prioridade anunciada é interna: aumentar a capacidade para cirurgias especializadas, formar profissionais e reduzir as transferências de pacientes para hospitais estrangeiros. A possibilidade de receber doentes de outros países não consta do comunicado da Presidência da República, mas é uma consequência que a dimensão e a especialização da unidade permitem considerar.
A comparação regional recomenda prudência. O Centro Cirúrgico Nacional poderá ser uma das maiores unidades especificamente dedicadas à cirurgia na região, mas não será o maior hospital da África Austral. O Chris Hani Baragwanath Academic Hospital, em Joanesburgo, tem perto de 2900 camas, incluindo 499 destinadas à cirurgia, 225 à ortopedia, 80 à oftalmologia cirúrgica e 48 a queimados. Além da dimensão, a África do Sul dispõe de uma rede de hospitais universitários, especialistas, seguradoras e unidades privadas que levou décadas a consolidar.
É essa estrutura, e não apenas o tamanho dos edifícios, que explica a sua capacidade de atrair pacientes. Um estudo promovido pela agência de comércio e turismo do Cabo Ocidental estimava que entre 300 mil e 350 mil africanos tinham viajado para a África do Sul para receber tratamento em 2012. Entre os procedimentos mais procurados estavam cirurgias cardíacas e ortopédicas, transplantes, tratamentos de fertilidade, odontologia e cirurgia plástica.
Os números oficiais mais recentes são muito inferiores. A Statistics South Africa registou, em 2024, apenas 3049 turistas que declararam o tratamento médico como principal razão da viagem, dos quais 1957 vieram de países da SADC. A distância entre estas estatísticas e as estimativas anteriores mostra a dificuldade de medir o fenómeno: muitos pacientes entram como visitantes comuns, ficam alojados em casas de familiares ou procuram serviços públicos sem que a deslocação seja classificada formalmente como turismo médico.
As Maurícias seguiram um caminho diferente, tratando a saúde como um serviço exportável. O número de pacientes estrangeiros passou de cerca de mil, em 2005, para mais de 18 mil em 2016. O plano estratégico do sector previa acreditação internacional dos hospitais públicos, facilitação da entrada de pacientes, apoio ao investimento privado e articulação entre as autoridades da saúde, do turismo e da promoção económica. A experiência mauriciana mostra que atrair doentes não depende apenas de bons médicos: requer uma estratégia que inclua legislação, certificação, promoção externa, transportes, alojamento e relações com seguradoras.
Até o Botswana, que continua a encaminhar casos complexos para o exterior, inscreveu na sua política nacional de saúde a criação de centros de excelência com três objectivos ligados entre si: melhorar a eficiência do sistema, reduzir as transferências internacionais e atrair turismo médico. A formulação ajuda a perceber a ordem das prioridades. Primeiro, o país precisa de garantir capacidade para os próprios cidadãos; só depois essa capacidade excedente pode ser oferecida a pacientes estrangeiros.
Para Maputo, a oportunidade não reside numa competição imediata com Joanesburgo ou Cidade do Cabo. Poderá começar por doentes provenientes de países com menor oferta de cirurgia especializada, por acordos entre governos ou por procedimentos em que a unidade consiga combinar qualidade clínica, menor tempo de espera e preços competitivos. A presença do centro dentro do Hospital Central de Maputo oferece ainda uma base de referenciação, ensino e formação que uma unidade isolada teria dificuldade em criar.
Mas 475 camas não bastam para fundar um destino médico. O centro terá de assegurar especialistas em número suficiente, manutenção regular dos equipamentos, medicamentos, sangue, cuidados intensivos e acompanhamento depois da operação. Para receber pacientes estrangeiros serão igualmente necessários sistemas transparentes de preços, acreditação reconhecida, canais de marcação à distância, acordos com seguradoras e mecanismos que garantam a continuidade do tratamento quando o doente regressar ao seu país.
Há também uma escolha de política pública que não pode ser ignorada. Num sistema ainda pressionado pela procura interna, a captação de pacientes estrangeiros só será defensável se não retirar camas, equipas e tempo cirúrgico aos moçambicanos. O turismo médico pode gerar receitas, fixar especialistas e financiar serviços, mas também pode criar duas velocidades dentro do mesmo hospital quando a capacidade pública é desviada para quem consegue pagar.
O Centro Cirúrgico Nacional nasce para reduzir a dependência moçambicana de hospitais estrangeiros. Se conseguir cumprir essa primeira missão, manter padrões clínicos elevados e criar capacidade para além da procura nacional, Maputo poderá, a prazo, receber parte dos doentes que hoje seguem para outros destinos da região. O caminho entre uma grande unidade hospitalar e um polo regional de saúde, porém, não se mede em camas. Mede-se na confiança construída depois de cada cirurgia.