Daniel Chapo defendeu esta sexta-feira, em Chimoio, que os próximos 50 anos de Moçambique devem ser orientados para a conquista da independência económica, depois de meio século dedicado à consolidação da independência política. O Presidente da República e da Frelimo colocou a transformação da economia no centro do discurso de abertura da 11.ª Conferência Nacional de Quadros do partido, que decorre até domingo na capital de Manica.
A proposta assenta no aumento da produção nacional, na industrialização, no processamento dos recursos naturais dentro do país e na redução da dependência da exportação de matérias-primas, da ajuda externa e do endividamento. Chapo defendeu também uma maior participação nacional nos grandes projectos e chamou a esse processo “moçambicanização da economia”.
Um dos pontos concretos apresentados no discurso foi a participação do Estado nos projectos de exploração dos recursos naturais. Chapo afirmou que a revisão da legislação mineira e petrolífera deverá assegurar ao Estado uma participação gratuita e não diluível de pelo menos 15% nos empreendimentos dos dois sectores.
“Não faz sentido que, sendo os recursos naturais do solo, subsolo e da zona económica exclusiva propriedade do Estado, a sua participação nos projectos seja condicionada à realização do capital”, afirmou. Segundo Chapo, a participação nacional deverá aumentar à medida que os projectos amadureçam.
A independência económica proposta pelo Presidente da Frelimo não significa, segundo explicou, o isolamento do país nem a rejeição do investimento estrangeiro e da cooperação internacional. Chapo definiu-a como a capacidade de Moçambique participar na economia mundial com maior soberania económica e transformar os recursos naturais, o conhecimento e a capacidade produtiva em riqueza nacional.
Essa riqueza, acrescentou, deve beneficiar o país e a população “e não um grupo de pessoas ou grupos de interesses”.
A estratégia inclui ainda a redução das exportações de recursos naturais em bruto. Chapo defendeu que uma parcela crescente desses recursos seja processada no país, de modo a criar emprego, aumentar as oportunidades para as empresas moçambicanas e gerar mais receitas internas para financiar o desenvolvimento.
Chapo ligou também a independência económica à reforma do Estado. Defendeu uma administração pública mais eficiente, transparente e íntegra, associando as mudanças ao combate à corrupção, à transformação digital e à melhoria dos serviços públicos. Mais adiante, afirmou que “fazer diferente” implica conservar aquilo que funciona, corrigir o que funciona mal e abandonar práticas que deixaram de produzir os resultados pretendidos.
A Conferência de Quadros deverá fornecer orientações para a preparação das teses do 13.º Congresso da Frelimo. Chapo disse que as contribuições recolhidas nas estruturas do partido e durante os três dias de debates em Chimoio serão submetidas ao Comité Central e usadas na definição das linhas políticas para os próximos anos.
A independência económica fica, assim, apresentada como uma das principais propostas políticas para esse debate. A sua concretização dependerá da capacidade de transformar em resultados as reformas anunciadas: produzir mais no país, processar uma parcela maior dos recursos naturais, aumentar a participação nacional nos grandes projectos e reduzir dependências que continuam a limitar a economia moçambicana.