Daniel Chapo, Presidente de Moçambique e da Frelimo, encerrou neste domingo, em Chimoio, a 11.ª Conferência Nacional de Quadros do partido com uma promessa de renovação interna, críticas à corrupção e à arrogância e um aviso de que não recuará diante de resistências às mudanças.
Durante três dias, dirigentes e quadros discutiram problemas internos da Frelimo, além dos temas políticos, económicos e sociais previstos na agenda. No encerramento, Chapo disse que a mudança deve começar dentro da própria organização, que governa Moçambique desde a independência, em 1975.
Uma das intervenções com maior repercussão foi a de Domingos Tivane, antigo director-geral das Alfândegas. Tivane falou de corrupção e arrogância, criticou a falta de coragem para apontar erros e pediu maior transparência sobre as razões que levam ao afastamento de dirigentes.
Tivane também disse que a actual Comissão Política está cansada e defendeu maior presença de jovens. Ao mesmo tempo, afirmou que a experiência dos antigos dirigentes deve ser aproveitada.
A intervenção ocorreu numa Conferência que Chapo apresentou como espaço para discutir os problemas do partido sem tabus. No encerramento, disse que os participantes tinham falado de forma aberta e “sem filtros”.
Chapo não respondeu directamente a Tivane nem anunciou mudanças na Comissão Política. Disse, porém, que uma organização que não aprende com os próprios erros corre o risco de desaparecer e defendeu a entrada de “sangue novo”.
Afirmou também que a renovação deve combinar a experiência dos mais velhos com a vitalidade dos jovens. Alberto Chipande, de 86 anos e uma das principais figuras da geração histórica da Frelimo, esteve entre os dirigentes que se levantaram durante uma longa ovação ao discurso de Chapo.
“Não é santuário de criminosos”
A maior reacção da sala ocorreu quando Chapo passou a falar da conduta dos membros do partido. Comparou a Frelimo a uma árvore e disse que os “frutos podres” devem cair antes de contaminarem os restantes.
“Na Frelimo não queremos corruptos. Na Frelimo não há lugar para ladrões. Na Frelimo não queremos traficantes de drogas. Na Frelimo não há plateia para lambe-botas. Porque a Frelimo não é santuário de criminosos”, afirmou.
Chapo disse que os crimes cometidos por membros devem ser tratados como responsabilidade individual e não atribuídos à Frelimo. Pediu aos cidadãos que denunciem às autoridades qualquer pessoa envolvida em actividades criminosas, mesmo que pertença ao partido.
O Presidente citou corrupção, tráfico de droga, branqueamento de capitais e raptos e disse que será “implacável” no combate a esses crimes.
Chapo não identificou membros envolvidos nesses casos nem anunciou processos disciplinares. Também advertiu contra uma “caça às bruxas” e disse que falsas acusações não devem ser usadas para destruir a reputação de cidadãos.
Segundo Chapo, o enriquecimento não constitui motivo de suspeita quando resulta de trabalho lícito, honesto e produtivo.
O Presidente também afirmou esperar oposição às mudanças que pretende promover. “Sabemos que alguns poderão tentar resistir, mas nós não vamos recuar”, disse.
Não identificou os possíveis resistentes nem especificou as medidas que poderão provocar oposição. Afirmou que interesses individuais ou de grupos não podem prevalecer sobre o bem-estar dos moçambicanos.
A declaração foi feita depois de uma Conferência em que foram discutidas a renovação dos órgãos, a imagem dos dirigentes, a participação dos jovens e a conduta de membros da Frelimo. Nenhuma mudança na composição da direcção foi anunciada.
Chapo aplicou ainda ao partido a expressão “fazer diferente para alcançar resultados diferentes”, que tem usado desde o início do mandato. “Fazer diferente significa ter coragem para reconhecer aquilo que não está a funcionar, preservando aquilo que funciona. Significa corrigir aquilo que funciona mal e abandonar o que já não produz resultados”, afirmou.
Comité Central é o próximo passo
A Conferência Nacional de Quadros tem carácter consultivo e não pode decidir sobre parte das mudanças discutidas. As conclusões e recomendações serão apreciadas na sessão extraordinária do Comité Central marcada para quarta-feira, 26 de Agosto, também em Chimoio.
“O que foi debatido aqui não se pode transformar em letra morta”, afirmou Chapo.
O Comité Central deverá analisar as recomendações antes da preparação das teses para o 13.º Congresso. Entre os assuntos discutidos estão a renovação, a participação dos jovens e das mulheres, a imagem dos dirigentes, a sustentabilidade do partido, a independência económica e a boa governação.
A Conferência terminou sem definir quem deverá sair ou entrar nos órgãos da Frelimo. Também não foram anunciadas medidas contra membros associados aos comportamentos condenados por Chapo.
O encontro levou, porém, para dentro da Frelimo temas que o Presidente já vinha colocando no discurso sobre a governação. A necessidade de mudança foi defendida por quadros do próprio partido, e Chapo recebeu uma longa ovação quando prometeu enfrentar a corrupção e a criminalidade.
A próxima etapa será no Comité Central. Chapo antecipou que poderá haver resistência, mas não disse de onde espera que ela venha. Na quarta-feira, as críticas e promessas de Chimoio chegam ao órgão que pode começar a transformá-las em decisões.