O Ministério das Finanças concluiu uma análise à situação financeira de 52 autarquias moçambicanas, cobrindo o período entre 2019 e 2024, cujos resultados confirmam que a maioria dos municípios não consegue sobreviver com as receitas que arrecada. O município de Pemba acumula 924,7 milhões de meticais (USD14.4 milhões) em dívidas e precisaria de mais de seis anos para liquidar o valor.
“As receitas próprias geradas por maior parte das autarquias que nós analisamos não são suficientes para suportar as suas despesas. Este, se calhar, é um elemento essencial desta análise”, afirmou, esta terça-feira, Nazira Dista, directora nacional de gestão de riscos do Ministério das Finanças.
O estudo revela ainda um ciclo vicioso alimentado pela autonomia financeira de que os municípios dispõem. “Como sabem, as autarquias têm alguma autonomia financeira. Elas podem, por si, fazerem aproximação aos bancos para fazer algum endividamento e, às vezes, não conseguem pagar em tempo útil. Isso vai criar alguns atrasados”, explicou Nazira Dista.
Pemba no topo do endividamento
No Norte do país, o município de Pemba destaca-se pela dimensão do seu endividamento, sendo classificado como um dos piores até 2024.
“Porquê Pemba contraiu a maior dívida da província. Estamos a falar de cerca de 924,7 milhões de meticais. Se este município de Pemba tivesse que produzir, arrecadar receita para pagar esta dívida, precisaria de mais de seis anos de produção”, revelou uma fonte do Ministério das Finanças.
O cenário significa que, mesmo direccionando a totalidade das suas receitas próprias para liquidar o passivo, a capital provincial de Cabo Delgado levaria mais de meia década para se livrar das dívidas acumuladas.
Nove municípios em risco no Norte
A avaliação do Ministério das Finanças baseou-se em quatro critérios, receita própria, despesa, endividamento e transferências do governo central. Nas três províncias do Norte, nomeadamente Nampula, Niassa e Cabo Delgado, 16 autarquias foram analisadas. Destas, nove foram classificadas em situação de alto risco fiscal. (Cleto Duarte)