O Director executivo do GMD, João Uthui, considera que o país deve assegurar que as decisões económicas de hoje não comprometam as oportunidades de desenvolvimento do amanhã e muito menos das gerações vindouras. Falando numa reflexão promovida semana finda, na cidade da Beira, Sofala, pelo GMD em parceria com a AMACO, o debate centrou se na governação económica, dívida pública em Moçambique e seus impactos no acesso ao financiamento por parte das famílias e empresas bem como as dificuldades do executivo no pagamento da dívida os fornecedores de bens e serviços.
O dirigente do GMD apela a necessidade de equilíbrio das exigências financeiras do estado com a sustentabilidade das contas públicas, a conciliação da estabilidade macroeconómica com as necessidades sociais e a garantia de que os recursos públicos seja, geridos com transparência e resultados verificáveis.
De acordo com Uthui é preciso gerar confiança entre o estado e os cidadãos, entre o governo e os gestores económicos bem como entre Moçambique e parceiros de desenvolvimento, sublinhando a necessidade do alinhamento das partes envolvidas na reflexão para que o trabalho não se limite apenas a partilha de preocupações, mas na construção de propostas, recomendações e entendimentos que possam alimentar o diálogo institucional e apoiar a tomada de decisões.
“A nossa responsabilidade comum é criar condições para que a dívida pública seja gerida de forma prudente e transparentemente, que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência e as políticas económicas promovam investimento, produtividade, emprego e bem-estar para todos os Moçambicanos”, disse.
O GMD considera que a qualidade de governação económica não deve ser avaliada apenas pela solidez dos indicadores macroeconómicos, mas também pela capacidade de transformar os recursos disponíveis em serviços públicos de qualidade.
É seu entender que o dinheiro, quer seja resultado de empréstimo, quer seja receita, a sua aplicação em serviços públicos deve trazer resultados visíveis, palpáveis, mas sobretudo de qualidade.
Este sentimento ganha maior relevância numa altura em que a pressão sobre os recursos orçamentais, as necessidades crescentes de investimento público, as exigências de financiamento, desenvolvimento e as alterações do panorama da cooperação internacional colocam desafios adicionais à capacidade do Estado de responder às prioridades nacionais e à capacidade das organizações da sociedade civil de um modo geral.
Deste modo, Uthuiu considera que as mudanças aos fluxos e nas modalidades de apoio externo reforçam a importância de Moçambique consolidar a sua capacidade interna de mobilização de receitas, melhorar a eficiência da despesa pública, fortalecer os mecanismos de controlo e responsabilização, criando condições para um crescimento económico mais diversificado e resiliente.
Por sua vez, Efigénia Banze, administradora do GMD, manifestou preocupação com a falta de explicação pública do executivo acerca do escalar da divida. Pediu mais abertura e transparência do governo no tratamento de questões ligadas a divida pública, alegando que o pacato cidadão não pode ser arrastado ao pagamento de dívidas sem saber o que está pagar e porque está a pagar.
Recorde-se que o stock da dívida pública garantida pelo Estado moçambicano atingiu no segundo trimestre do ano em curso 1.145,6 mil milhões de meticais, representando 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em Julho, o executivo moçambicano aprovou a Estratégia de Pagamento da Dívida do Estado aos Fornecedores de bens e serviços, avaliada em mais de 81.3 mil milhões de Meticais. A referida estratégia prevê a regularização gradual dos passivos acumulados entre 2007 e 2025, num processo que poderá decorrer entre 2027 e 2031, combinando pagamentos directos e mecanismos de titularização da dívida através de Obrigações do Tesouro.