O primeiro contingente da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) iniciou, esta segunda-feira, a sua retirada de Laayoune, dando início ao processo de desmobilização da missão, na sequência do término do seu mandato, a 31 de Outubro, e da decisão de não renovação pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A operação marca o começo da primeira fase da retirada gradual do pessoal e dos meios logísticos da missão, segundo observações no terreno.
O processo decorre na sequência da sessão de trabalho presidida pelo Rei Mohammed VI, a 4 de Novembro, em Rabat, dedicada à definição das medidas necessárias para assegurar a conclusão das actividades da MINURSO.
Na sequência das directrizes reais, foi criado, junto do Ministério do Interior marroquino, um Escritório de Coordenação com a MINURSO, responsável por coordenar e supervisionar as operações de liquidação e retirada da missão, em articulação com os departamentos competentes das Nações Unidas.
O mecanismo deverá assegurar uma retirada gradual, tranquila e ordenada, incluindo os procedimentos necessários à saída do pessoal civil e militar, bem como à evacuação dos equipamentos e restantes recursos materiais da missão.
Em comunicado divulgado a 4 de Novembro, o Gabinete Real reiterou que o encerramento das actividades da MINURSO não altera o compromisso de Marrocos com o respeito pelo cessar-fogo, sublinhando, simultaneamente, a defesa da sua integridade territorial, da segurança nacional e da paz dos seus cidadãos.
A mesma declaração caracteriza o compromisso marroquino com o cessar-fogo como voluntário e inalterável, independentemente do fim do mandato da missão das Nações Unidas. O documento considera, contudo, que a MINURSO se revelou repetidamente incapaz de monitorizar o cumprimento do cessar-fogo e de determinar as consequências das suas violações.
Marrocos sustenta que a retirada gradual da missão deve decorrer de forma coordenada e ordenada, em consonância com o seu compromisso histórico com a manutenção da paz e a estabilidade na região.
