Os deputados da Frelimo, partido no poder e com maioria qualificada na Assembleia da República, aprovaram, na quarta-feira, um orçamento de pouco mais de 2,6 mil milhões de meticais [USD40.6 milhões] para as despesas de funcionamento e de investimento do Parlamento em 2024, reduzindo em 14% o envelope financeiro do órgão legislativo, em comparação com 2023.
A conta foi aprovada apenas por deputados da Frelimo, uma vez que as bancadas da Renamo, principal partido da oposição, e do MDM, terceiro maior partido, voltaram a faltar em bloco aos trabalhos da reunião plenária do órgão legislativo.
“A proposta do orçamento da Assembleia da República para o ano 2024, por imperativos de contenção de despesas, aponta para uma redução na ordem de 14% comparado com o orçamento de 2023”, disse Hélder Injojo, deputado da Frelimo e presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, que apresentou o documento.
Do valor aprovado, a maior parcela vai para a despesa de funcionamento, que vai absorver pouco mais de 2,5 mil milhões de meticais.
Um remanescente equivalente a pouco mais de 100 milhões de meticais será destinado aos custos com investimento, acrescentou Injojo.
O presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República avançou que as actividades do órgão em 2024 vão priorizar o reforço das funções representativa, legislativa e fiscalizadora do Parlamento e a capacitação institucional.
“Os instrumentos hoje aprovados visam criar premissas para que esta casa possa cumprir com o seu papel no próximo ano, cumprindo com a sua missão de representar os mais nobres interesses do povo moçambicano, assegurar a produção legislativa para funcionamento do nosso Estado e assegurar a acção fiscalizadora”, enfatizou Hélder Injojo.
Museu e cidadela parlamentar
Entre os planos previstos, a AR reiterou a ideia de construção de uma cidadela parlamentar, que será a área residencial dos deputados do parlamento na Katembe, e a edificação de um museu que vai ter o acervo documental e legislativo do órgão.
A implantação de uma zona com casas para os deputados é vista pela AR como forma de acabar com o martírio enfrentado pelos representantes do povo para a sua acomodação na capital do país, quando se deslocam para participarem nas sessões plenárias. Há muito que o Parlamento, em várias legislaturas, vem falando da necessidade da construção de uma cidadela na Katembe, mas nunca foi concretizado.
Os deputados da Renamo e do MDM voltaram a faltar às sessões plenárias do Parlamento, depois de terem boicotado o acto solene de reinício dos trabalhos do órgão, como parte da contestação dos partidos da oposição aos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Os líderes da Renamo, Ossufo Momade, e do MDM, Lutero Simango, tinham dito em conferência de imprensa conjunta que os dois partidos iriam voltar ao Parlamento, mas este anúncio ainda não se materializou.