O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da Sociedade Civil, estima em 318 mil milhões de meticais, o equivalente a perto de 4.9 mil milhões de dólares, o custo adicional da contratação directa pelo Estado em ano de eleições.
“A aquisição de bens e serviços por entidades públicas com recurso a modalidades de contratação menos transparentes, como o ajuste directo e o concurso por cotações, custa muito mais caro ao erário público em anos eleitorais do que em anos sem eleições”, refere a avaliação do CIP.
No ano eleitoral de 2019, o custo médio de contratos directos superou em oito milhões de meticais o de concursos públicos e outros métodos, diz a análise do CIP.
O texto sugere que o incremento substancial nos custos de contratação directa durante os períodos eleitorais, época em que os riscos de corrupção se elevam, sinaliza a possibilidade de sobrefaturação nos processos de aquisição.
O CIP assinala que entidades públicas têm adjudicado contratos milionários, em processos de contratação bastante duvidosos, com recurso à contratação direta.
“Algumas adjudicações têm sido para empresas pouco expressivas ou associadas à elite política e ocorrem num contexto de eleições”, lê-se no documento.
Nesse contexto, é muito alto o risco de manipulação da contratação pública para o financiamento da campanha eleitoral ou enriquecimento da elite dirigente, observa o CIP.
A organização não-governamental moçambicana sustenta que os principais escândalos de corrupção no país, como é o caso das chamadas dívidas ocultas, estão associados à manipulação da contratação pública e têm relação com períodos eleitorais.
“Anos eleitorais estão particularmente associados a altos riscos de corrupção”, refere-se no texto.
Moçambique teve eleições autárquicas em 11 de Outubro último, oficialmente ganhas pela Frelimo, em 64 das 65 autarquias.
Os resultados, altamente protestados pela oposição, ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, a última instância judicial em matéria eleitoral.