O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido em Moçambique, exige explicações do governo sobre a polémica envolvendo a exportação de feijão boer para a Índia e critica o monopólio deste negócio por parte de alguns grupos, em prejuízo de uma livre concorrência.
As inquietações do MDM estão referidas nas perguntas da bancada parlamentar do partido liderado por Lutero Simango ao governo, para a próxima sessão entre os deputados da Assembleia da República e o Executivo.
“A bancada parlamentar do MDM gostaria de ouvir do governo o que está a ser feito para que mais agentes económicos possam exportar feijão boer, ao invés do actual modelo de quase monopólio na sua exportação, que tem estado a prejudicar a captação de divisas”, lê-se na questão colocada por aquela força política.
O sector privado, através da Confederação das Associações Económicas (CTA), principal agremiação patronal de Moçambique, criticou os entraves na exportação de produtos agrícolas, principalmente a introdução do programa de avaliação da conformidade.
Para a CTA, o novo instrumento funciona como uma nova pauta aduaneira, agravando as exigências nas exportações, o que prejudica as empresas e mina o ambiente de negócios.
Recentemente, o SAVANA revelou que pelo menos 150 mil toneladas métricas de feijão boer estão retidos nos portos moçambicanos à espera de autorização das Alfândegas para a sua exportação para a Índia, provocando um agravamento de preços no país asiático.
“Os stocks estão actualmente retidos em armazéns portuários e os vendedores estão a incorrer em elevados custos de armazenamento e de fumigação”, disse Suhas Chougule, director-executivo da MozGrain Lda, uma empresa subsidiária em Moçambique, da firma Ma’aden Saudi Arabia, que opera a partir da cidade Beira.
“Apesar de termos todos os documentos de exportação exigidos por lei, os nossos 200 contentores estão encalhados. As alfândegas moçambicanas não estão a conceder a permissão e nem dão qualquer explicação”, acrescentou Chougule.
De acordo com uma notícia da Reuters, o atraso na exportação de feijão boer “encalhado” nos portos moçambicanos fez disparar em cerca 10% os preços na Índia, em dois meses, devido à redução da oferta, agravando o custo de alimentos, quando o país asiático tem eleições locais este ano e as gerais em 2024.
Ao que o SAVANA apurou, apesar da inexistência de quotas para a exportação das lentilhas, o negócio é controlado/bloqueado por um cartel baseado em Nampula, em conexão com importantes sectores governamentais.
A Índia espera uma queda na sua produção de feijão boer na época 2023/2024, devido a chuvas fracas nas áreas que mais cultivam este produto, em Agosto e Outubro.
O país asiático vai precisar de aumentar a importação de feijão boer para 1,2 milhões de toneladas até 31 de Março de 2024, depois de ter importado 894.420 toneladas na época anterior, de acordo com estimativas do governo.
Satish Upadhyay, um importador de Mumbai, refere que os atrasos nas importações aumentaram em 100 dólares o preço por tonelada nas últimas semanas.
“Moçambique sabe que Índia está com uma necessidade desesperada de feijão boer este ano, devido a uma colheita fraca e está a tirar proveito da situação”, afirmou.
Recentemente, Rohit Kumar Singh, responsável indiano para a área de consumo, expressou preocupação junto de Armindo Pereira, embaixador moçambicano em Nova Deli.
O diplomata moçambicano assegurou aos indianos que seriam desencadeados os passos necessários para exportações céleres de feijão boer, de acordo com um comunicado do governo indiano do dia 27 de Outubro
Mas a situação não mudou, de acordo com Bimal Kothari, presidente da Grains Association.
“Moçambique parece estar a explorar a escassez de abastecimento da Índia, atrasando os carregamentos e tornando refém a segurança alimentar indiana”, afirmou Kothari.
A Índia é o principal produtor mundial de feijão boer, sendo este o alimento básico da sua população. O dal é a shima dos indianos.