O Conselho Constitucional (CC) declarou, nesta sexta-feira, que a Renamo, maior partido da posição, venceu os municípios de Quelimane e Alto Molocué (Zambézia), Chiúre (Cabo Delgado) e Vilankulo (Inhambane), nas eleições de 11 de Outubro passado, contrariando a deliberação da Comissão Nacional das Eleições (CNE), que atribuiu vitória a Frelimo nas 64 das 65 autarquias do país.
Nos números do CC, a Frelimo caiu de 64 para 56 autarquias, faltando ainda por disputar quatro municípios que serão objecto de repetição em algumas mesas (03) e na totalidade (01).
Curiosamente, Vilankulo é o primeiro município que a Renamo ganha na região Sul do país, desde o advento das eleições autárquicas, em 1998. Aliás, a Oposição tem estado a ganhar terreno e influência no Sul do país.
Na capital do país, Maputo, onde a Renamo reivindica vitória, o CC proclamou a Frelimo como vencedora, mas a diferença de assentos municipais é demostrativa de que o partido governamental viu altamente reduzida a sua influência nesta autarquia. A Frelimo conquistou 37 assentos, contra 30 da Renamo e 04 do MDM. Ou seja, a diferença entre a Frelimo e a Oposição é de apenas 03 lugares. Igual situação está na autarquia da Matola, onde, nas eleições de 2018, a Oposição detinha maioria na Assembleia Municipal, que o partido no poder.
No acórdão do CC, divulgado desta sexta-feira, a Frelimo ficou com 37 assentos, contra 32 da Renamo e 03 do MDM. A diferença é de apenas 02 lugares. Onde também a Oposição cresceu exponencialmente é no município de Marracuene, província de Maputo. Conquistou 22 assentos, contra 24 da Frelimo.
Anulação e repetição
Na proclamação dos resultados eleitorais, aquele órgão de soberania ao qual compete administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, anulou e mandou repetir o escrutínio em algumas assembleias de voto nos municípios de Nacala Porto (Nampula), Milange e Gurué (Zambézia).
No entanto, na autarquia de Marromeu, província de Sofala, a repetição será em todo o município, dada, segundo o CC, a grande influência que tiveram os ilícitos eleitorais.
Potencialmente, há uma grande possibilidade que a Renamo venha a vencer nos municípios de Nacala Porto, Milange e Marromeu. Na vila de Milange, os números da CNE deram 10.679 votos a Frelimo, contra 6.798 da Renamo e 411 do MDM, num total de 17.888 votos válidos.
Em Nacala Porto, segundo os números da CNE, a Renamo obteve 31.023 votos, contra 42.936 da Frelimo e 1.850 do MDM. Em Marromeu, de acordo com a deliberação da CNE, a Frelimo obteve 18.625 votos, contra 3.042 da Renamo e 1.540 do MDM. Nestas autarquias foram reportados inúmeros casos de enchimento de urnas e de falsificação de actas e editais.
Gurué, onde a Nova Democracia (ND) teve uma importante votação nestas eleições, poderá ser gerida pelo partido liderado por Salomão Muchanga. Nos números da CNE, o ND obteve 10.923 votos, contra 15.458 da Frelimo, 1.592 da Renamo e 1.175 do MDM. Nesta autarquia, o ND e observadores eleitorais argumentam que as eleições foram marcadas por inúmeras irregularidades e enchimento de urnas.