A China constitui um dos principais financiadores de projectos no país, e é justamente por isso que é o país com o qual Moçambique tem um dos mais elevados saldos de dívida. O Tribunal Administrativo, no seu Relatório e Parecer à Conta Geral do Estado, aponta para um saldo de dívida de USD 1.674.850.296, resultantes do financiamento de 21 projectos. O documento faz notar que a dívida bilateral de Moçambique é fortemente influenciada pelos créditos contraídos com a China, que representaram 34,0% em 2022.
A China, que se tornou, nos últimos tempos, um parceiro estratégico do governo moçambicano como alternativa para fugir da burocracia do ocidente, não tem tido mãos a medir quando o assunto é financiar projectos, cenário que faz parte da sua nova política de “dominação de África”.
Dos 21 projectos financiados pelos chineses, arrolados pelo TA de 2007 a esta parte, constata-se que os saldos mais elevados dos empréstimos são o projecto Buyer Credit Loan Agreement, no valor de USD 375.067 mil, o projecto de reabilitação N6 [Beira-Machipanda], no valor de USD 288.4 milhões e, por fim, o projecto Mozambique Maputo Bypass Project Credit Loan agreement, orçado em USD 219.2 milhões.
O documento revela que o edifício da presidência da República, inaugurado em 2014, no fim de mandato de Armando Guebuza, custou 450.000.000 de yuan (USD 63.2 milhões). O primeiro pagamento da dívida foi feito em Março de 2021, depois de sete anos de período de graça.
O auditor das contas do Estado não revela quanto é que foi desembolsado na primeira prestação daquela dívida, que terá a sua maturidade em Março de 2033, mas avança que o actual saldo da dívida é de USD 55.167.569.
Refira-se que aquando da inauguração daquele megaempreendimento o custo da obra não foi revelado, tendo sido avançado apenas que resultava de “parcerias com a República Popular da China”.
O documento demonstra que em 2009, o Estado moçambicano recebeu um empréstimo de 378 milhões de yuans (USD 53 milhões) para as obras de reabilitação e expansão do Aeroporto Internacional de Maputo. No ano seguinte, 2010, Moçambique solicitou um financiamento adicional para o mesmo projecto no valor de 441 milhões de yuans (USD 61.9 milhões).
China e IDA dominam dívida externa
A dívida externa de Moçambique reportada em 2022 foi de USD 10.055,7 milhões, dos quais metade do valor (USD 5.012,1 milhões) correspondem à dívida multilateral e a outra (USD 5.043,7 milhões) são da dívida bilateral.
A dívida bilateral registou um acréscimo de 15,3% em relação ao exercício de 2021, que foi de USD 4.373 milhões. O aumento deve-se à integração da dívida da MOZAM 2023 (títulos da EMATUM) neste grupo de dívidas.
MOZAM 2023 são títulos externos relativos ao crédito contraído pela EMATUM junto do extinto Credit Suisse, no valor de USD 850 milhões, que depois sofreu duas renegociações.
Segundo o TA, a retirada do credor MOZAM 2023 do grupo da multilateral para bilateral resultou de um trabalho interno de verificação e classificação por grupos de credores externos, com o tipo de financiamento. Esta dívida é fortemente influenciada pelos créditos contraídos com a China, que representa 34,0% em 2022.
Para com a Rússia, um parceiro histórico de Moçambique, o país tem uma dívida estimada em cerca de USD 59,9 milhões, o que representa um peso de 1.2% do total da dívida.
Enquanto isso, a dívida multilateral, no exercício em 2022, registou um acréscimo de 2.8% em relação ao exercício anterior (2021), que foi de USD 4.876,6 milhões, em resultado dos empréstimos com Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, bem como da retirada da dívida do MOZAM 2023 da componente multilateral para bilateral.
Relativamente aos créditos multilaterais, a IDA (Associação Internacional para o Desenvolvimento), um braço do Banco Mundial, surge como o maior credor desta categoria de parceiros com um saldo de USD 3.015,4 milhões, representando um peso de 60,2% do total da dívida multilateral. Para totalizar aquele valor, a IDA concedeu cerca de 82 créditos celebrados para vários projectos desde 2001 a esta parte, destacando o projecto de abastecimento de água para a área de Grande Maputo, que conta com o valor mais elevado orçado em USD 165 milhões e uma maturidade de 40 anos.