O défice Orçamental deverá atingir, em 2024, pouco mais de 159.2 mil milhões de meticais (USD2.487 milhões), equivalente a 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), indicam dados da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) em debate, esta semana, na Assembleia da República (AR). Em 2023, o défice orçamental foi de 115.058 milhões de meticais, o equivalente a USD1.798 milhões.
Segundo o ministro da Economia e Finanças (MEF), Max Tonela, que apresentou a proposta nesta quarta-feira na AR, o nível do défice Orçamental é explicado pela necessidade de fazer face aos encargos do serviço da dívida, consolidar a implementação da reforma salarial e realização das eleições Gerais de 2024, “integralmente financiado por recursos do Estado”.
Para o serviço da dívida, o PESOE prevê um montante de 115,1 mil milhões de meticais (USD1.798 milhões), o que corresponde a 7,5% do PIB. Deste valor, 54.2 mil milhões de meticais (USD846.8 milhões), equivalentes a 3,5% serão canalizados para o pagamentos de juros e 60.9 mil milhões de meticais (USD951.5milhões) vão para a amortização do capital. É um valor equivalente a 4,0% do PIB. Em 2023, o total de serviço da dívida foi de 98.817 milhões de meticais (USD1.544 milhões).
Porém, para assegurar a cobertura do défice orçamental, o Governo se propõe angariar 83.3 mil milhões de meticais (USD1301 milhões) em donativos externos, um valor que corresponde a 5.4% do PIB.
Pouco mais de 29.5 mil milhões (USD460.9 milhões) serão mobilizados via crédito externo, um valor equivalente a 1,9% do PIB. Internamente, o Executivo pretende buscar 46.3 mil milhões meticais (USD723.4 milhões), correspondente a 3,0% do PIB.
Habitualmente, o governo mobiliza créditos internos via emissão de Obrigações de Tesouro (OT) e BT (Bilhetes do Tesouro), uma das formas Executivo tem encontrado preferencialmente para colmatar o sistemático déficit do PESOE. O Fundo Monetário Internacional (FMI), na suas análises dos números da economia moçambicana, sempre chama à atenção ao governo para o endividamento excessivo, interna e externamente.
Os maiores investidores nas OT,s são os bancos comerciais, muitas vezes criticados por desviar fundos, que deviam financiar a economia, a favor da Tesouraria do Estado.
Para 2024, o governo propõe-se a mobilizar um total de recursos de cerca de 542.7 mil milhões de meticais (USD8.479 milhões). Destes, 429.9 mil milhões de meticais (USD6.717 milhões) são provenientes de recursos internos, correspondendo a 28% do PIB, e 112,8 mil milhões de meticais (USD1.762 milhões) de recursos externos, correspondentes a 7,3% do PIB.