O director-executivo adjunto do conselho directivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Bo Li, aponta a situação de segurança frágil e o impacto das mudanças climáticas como ameaças “significativas” para as perspectivas de crescimento da economia moçambicana.
Li comentava a terceira revisão do programa de assistência a Moçambique, ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada (ECF, em inglês) do FMI.
“Enquanto a perspectiva continua positiva, também permanecem riscos significativos, principalmente devido a eventos climáticos adversos e à situação de segurança frágil”, lê-se no posicionamento daquele quadro do FMI.
Bo Li observa que a recuperação económica de Moçambique está a acelerar, graças aos projectos de gás natural liquefeito (GNL, na sigla inglesa), face ao crescimento modesto de sectores não mineiros.
Por outro lado, prossegue, as pressões inflacionárias têm caído drasticamente.
“As autoridades têm implementado medidas para assegurar disciplina fiscal a curto e médio prazo. Dada a elevada dívida de Moçambique e as apertadas condições de financiamento, são necessários esforços de consolidação fiscal”, avança o director-executivo adjunto do conselho directivo do FMI.
Do lado da receita, o alargamento da base fiscal irá ajudar a mobilizar ganhos e a reforma da folha salarial no Estado vai contribuir para a criação de espaço fiscal, para o aumento de recursos nas áreas prioritárias, designadamente nos sectores sociais.
“A orientação seguida pela política fiscal ajudou a conter as pressões inflacionárias e a reconstruir as reservas internacionais líquidas”, realça Bo Li.
Com as boas expectativas em relação ao comportamento da inflação, espera-se um alívio gradual de um controlo mais apertado, enfatizou Bo Li.
O FMI defende a implementação de uma política apropriada e calibrada, que combina a estratégia fiscal e monetária, como chave para a preservação da estabilidade macro-económica.
Por outro lado, é importante assegurar o impacto da política de taxa nos mercados inter-bancário, monetário e cambial, no médio prazo, visando melhorar a gestão macro-económica e a flexibilização da taxa de câmbio, face aos choques externos.
“Registaram-se progressos ao nível da agenda estrutural da governação e fiscal, incluindo: aprovação da lei do fundo soberano, submissão no Parlamento da proposta de revisão pontual da Lei de Probidade Pública e progressos nas acções recomendadas em 2021 sobre o branqueamento de capitais e publicação do relatório de auditoria externa dos fundos de covid-19”, notou Bo Li.
Há igualmente avanços ao nível da gestão das receitas públicas e gastos com os salários.
Por outro lado, são reformas prioritárias as receitas públicas, gestão das finanças públicas, folha salarial, sector empresarial do Estado e gestão da dívida pública visando colocar a política fiscal nos eixos.
No âmbito do ECF, com duração de três anos, o FMI desembolsou de imediato 60 milhões de dólares para o apoio ao orçamento, como parte de um envelope financeiro no valor de 273 milhões de dólares.
O montante é parte das medidas destinadas à recuperação da economia e redução da dívida e das vulnerabilidades.
O objectivo é fomentar um crescimento económico mais sólido e inclusivo, através de reformas estruturais.
O desempenho do programa, de acordo com a avaliação do FMI, tem sido satisfatório.
Oito indicadores foram alcançados até ao final de Dezembro e três dos critérios de desempenho quantitativos foram cumpridos.