A receita bruta do Estado evoluiu de 158.509,09 milhões de meticais [USD2.476,7 milhões] para 338.304,16 milhões de meticais [USD5.286 milhões], no período 2015-2023, um crescimento nominal de 113,43%, assinalou a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane.
“Esta evolução, representa não só o corolário do esforço abnegado dos funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), mas também das reformas fiscais implementadas durante o período em análise, tendentes ao alargamento da base tributária, aprimoramento e simplificação dos processos de arrecadação de receitas”, frisou Muendane.
A dirigente falava na manhã desta quarta-feira, em Maputo, na cerimónia de lançamento da “Plataforma de Denúncias”, uma ferramenta através da qual os contribuintes e o público poderão reportar casos que possam ocorrer nas diversas unidades orgânicas da instituição.
Para além do lançamento da plataforma, a Presidente da AT fez um breve balanço das principais realizações da instituição, que dirige há nove anos.
Na ocasião, precisou que os impostos internos registaram maior contribuição sobre as receitas totais, durante o período em referência, com maior enfoque para os tributos sobre o rendimento.
“Apesar das adversidades relativas à conjuntura nacional e internacional associadas aos choques climáticos que se verificam de forma cíclica no nosso país, a AT prosseguiu com a consolidação fiscal assente no alargamento da base tributária através de um conjunto de reformas, permitindo o aprimoramento dos processos de arrecadação das receitas”, frisou.
Melhoria do controlo do trânsito aduaneiro através da implementação do projecto de rastreamento e controlo da mercadoria, modernização tecnológica de forma a consolidar os passos iniciados no sentido de aumentar a disponibilidade dos sistemas de cobrança e a redução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 17% para 16% destacam-se entre o conjunto de reformas implementadas pela AT.
No quadro do alargamento da base tributária, no período de 2015 até 2023, Amélia Muendane afirmou que foram atribuídos 3.438.692 NUITs (Número Único de Identificação Tributária). Deste universo 3.334.069 Nuits são de de pessoas singulares e 104.623 de pessoas colectivas.
“Importa destacar que, relativamente aos NUITˈs acumulados, desde 2009 até 31 de Dezembro de 2023, houve registo de 6.664.403 NUIts, sendo 6.458.441 NUITs de Pessoas singulares e 205.962 NUITs de pessoas colectivas”, sublinhou Muendane.