Quem assim o diz é o ministro da Indústria e Comércio. Silvino Moreno fez estas declarações ao SAVANA, esta quarta-feira, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, onde participa, desde segunda-feira, da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).
De acordo com o ministro, o conflito do feijão bóer, que paralisou a exportação desta leguminosa para a Índia, desde finais do ano passado, deveu-se ao que chama de “operadores desonestos”, até envolvidos na falsificação de certificados fitossanitários.
Uma tremenda guerra entre os principais exportadores do feijão bóer bloqueou, entre finais do ano passado e princípios de 2024, a exportação de enormes quantidades desta leguminosa de Moçambique para a Índia, apesar de este país asiático ter liberalizado, desde Novembro de 2022, a livre exportação deste que é um produto essencial para a dieta alimentar dos indianos. Conhecido, na Índia, por “Tur dal”, o feijão bóer é a xima, que não pode faltar na dieta dos indianos. Moçambique é o maior exportador africano de “tur dal” para a Índia.
No entanto, desde finais do ano passado, dezenas de contentores com feijão bóer ficaram retidos, nos Portos de Nacala e da Beira, numa batalha opondo, principalmente, os grupos ETG e Royal. A contenda até arrastou Tribunais, com decisões contraditórias uma de outra, num episódio que ficou conhecido como o exemplo de como um poderoso cartel pode capturar um Estado.
Confrontado esta quarta-feira, pelo SAVANA, em Abu Dhabi, onde participa da 13ª Conferência Ministerial da OMC, o ministro da Indústria e Comércio disse que a polémica do feijão bóer deveu-se a “operadores desonestos”. “Infelizmente, esse é que é o cenário (da existência de operadores desonestos) e é por isso que ficamos com a polémica em relação ao feijão bóer”, disse Silvino Moreno. Sem mencionar nomes, o ministro descreveu “operador desonesto” como aquele que “fica com produto e só o tira quando há escassez, aumenta o preço, às vezes não declara o preço correcto ou declara quantidades não correctas”.
De acordo com o ministro, também havia muito certificado falso fitossanitário a ser emitido pelos operadores. “E quem emite certificado falso é o operador desonesto”, acrescentou. Questionado sobre a estratégia de Moçambique para evitar mais conflitos de género, o ministro prometeu uma solução definitiva. “Definitivamente que não. Estamos totalmente alinhados com as Alfândegas e todos outros operadores do Comércio externo e vamos melhorar a nossa fiscalizacao”, garantiu.
Ao que garantiu Silvino Moreno, o sector da Agricultura também já melhorou o certificado fitossanitário, tornando difícil a sua falsificação. Entre esta quarta e quinta-feira, o ministro da Indústria e Comércio deverá manter, em Abu Dhabi, um encontro bilateral com o seu homólogo indiano, para passar em revista os acordos em relação às exportações entre os dois países, incluindo o famoso feijão bóer.
No encontro, Silvino Moreira deverá reiterar a abertura de Moçambique para melhorar o processo de exportação. Essa foi, inclusivamente, a mensagem apresentada por Moçambique na recente visita do chefe de Estado, Filipe Nyusi, à Índia. “Aliás, o problema de operadores desonestos também existe na Índia. Eles também passaram por esse processo. Os importadores, lá na Índia, faziam as mesmas coisas que fazem nossos exportadores, em Moçambique, mas eles encontraram um método e partilharam connosco como isso é resolvido e é o método que vamos usar este ano”, precisou o ministro.
O dirigente considerou a relação entre Moçambique e Índia como sendo “bastante cordial” e com benefícios para ambos os lados. “Do nosso lado, conseguimos a receita em divisas que bem precisamos e, do lado deles, matamos a fome”, indicou. A reunião com as autoridades indianas é uma de várias que a delegação moçambicana tem estado a manter bilateralmente à margem da 13ª Conferência Ministerial da OMC.
(Armando Nhantumbo, em Abu Dhabi)