A moçambicana Paula da Conceição Machatine Honwana foi empossada, nesta quarta-feira, como juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa (RSCSL), numa cerimónia realizada em Freetown.
Na cerimónia, que antecedeu a sessão plenária dos juízes daquele tribunal, a Juíza Paula Machatine Honwana fez uma declaração solene perante o Vice-Presidente do RSCSL, Emmanuel E. Roberts.
Honwana subscreveu a declaração solene perante o Juiz Pierre Boutet, e perante testemunhas que representam as duas partes do Acordo que instituiu o RSCSL.
Stephen Mathias, Assistente do Secretário-Geral para os Assuntos Jurídicos, testemunhou a cerimónia, em nome do Secretário-Geral das Nações Unidas. Já Mohamed Lamin Tarawally, Procurador-Geral e Ministro da Justiça, testemunhou em nome do Governo da Serra Leoa. A magistrada moçambicana sucede a juíza Elizabeth Ibanda-Nahamya, que faleceu em Janeiro de 2023.
O Estatuto do RSCSL prevê uma lista de 16 juízes, dez dos quais são nomeados pelo Secretário-Geral Geral das Nações Unidas, e os restantes seis pelo Governo da Serra Leoa. Machatine Honwana foi nomeada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.