O Conselho de Ministros (CM) autorizou, nesta terça-feira, ao ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, a transferir verbas extraordinárias para as autarquias afectadas pelas intempéries ocorridas desde Março passado em vários pontos do país.
Um decreto do Conselho de Ministros, aprovado nesta terça-feira, delega o ministro da Economia e Finanças “a competência para definir, por despacho, o montante a transferir, a título extraordinário, às autarquias locais afectadas pelas inundações no corrente exercício económico”.
“A delegação de competências tem como objectivo efectuar transferências extraordinárias às Autarquias Locais que registaram destruição de infra-estruturas em resultado das intempéries registadas no corrente ano com vista a evitar o agravamento das condições de prestação de serviços aos munícipes”, assinala o comunicado final da 12ª reunião ordinária do Conselho de Ministros.
Falando em pormenor sobre o decreto, o porta-voz da reunião do Conselho de Ministro, Inocêncio Impissa, assinalou que caberá ao ministro das Finanças, dentro das suas competências e atribuições do sector, verificar “como está a sua ‘bolsa’, naturalmente, e, em função disso, definir o que é razoável em função do tipo de destruição que ocorreu em cada ponto”.
Falando a imprensa, Impissa não avançou as autarquias que serão apoiadas. Porém, no sul do país, as autarquias de Maputo, Matola e Matola Rio foram grandemente afectadas por fortes chuvas e ventos.