O Instituto Nacional de Petróleo (INP), regulador do sector em Moçambique, desdramatizou a saída da Galp da Área 4 da Bacia do Rovuma, considerando a decisão da petrolífera portuguesa normal na estratégia de negócios das multinacionais.
“Não é algo extraordinário, as concessionárias estão livres de fazer negociação directa ou indirectamente” sobre as suas participações em consórcios, afirmou o presidente do INP, Nazário Bangalane.
Bangalane falava em conferência de imprensa, na quinta-feira, após a assinatura em Maputo, de contractos de concessão para pesquisa e produção petrolífera entre o Governo de Moçambique e a multinacional China National Corporation (CNOC).
“Nas reuniões que temos tido com a Galp, houve essa pretensão” da empresa portuguesa de vender as suas acções, “contudo, tem procedimentos” que devem ser seguidos, prosseguiu.
A companhia portuguesa vai “submeter oficialmente o processo, para ser analisado ao nível do Governo e aí vamos saber os reais valores” envolvidos na operação, sublinhou.
A Galp chegou a acordo com a petrolífera dos Emirados Árabes Unidos ADNOC para a venda da sua posição no consórcio que pesquisa gás natural na bacia de Rovuma, em Moçambique, por quase 659 milhões de dólares.
Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Galp anunciou que vai alienar a sua participação de 10% na Área 4 em Moçambique, uma operação que deverá estar concluída até ao final do ano, dando seguimento à estratégia “disciplinada” de investimento.
“A Área 4 inclui o Coral Sul FLNG [sigla em inglês que identifica a plataforma flutuante], a operar desde 2022, bem como os desenvolvimentos ‘onshore’ nos prospectivos Coral Norte FLNG e Rovuma LNG, ambos com previsão de aprovação em 2024/2025”, refere o documento.
A empresa deverá receber 650 milhões de dólares pelas suas acções e empréstimos de accionistas, já líquidos de impostos sobre os ganhos de capital.
O acordo prevê ainda “pagamentos contingentes adicionais de 100 milhões de dólares e 400 milhões de dólares com a decisão final de investimento do Coral North e do Rovuma LNG, respectivamente”.
A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.
A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a ENH – Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.