A Assembleia da República elegeu, na quarta-feira, os nove membros que vão integrar o Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).
Para o cargo concorreram 76 individualidades em representação dos diferentes segmentos da sociedade moçambicana, nove dos quais foram submetidos ao crivo dos parlamentares.
Dos nove, apenas Leonel Joaquim Mulando, da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) não foi aprovado, tendo sido substituído por Celestino Pedro Sitoe.
Entre os eleitos estão Benilde dos Santos Afonso Nhalivilo, directora executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), e Estrela Eduardo Soda Charles da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC). Ambas estão em representação do Sociedade Civil.
Inucêncio Paulino foi eleito em representação da Comunidade empresarial, e pela academia, Emanuel José da Conceição Chaves, antigo PCA da empresa dos Aeroportos de Moçambique, e Alcides Malavone Alberto Nobela, da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
Altino Xavier Mavile foi eleito em representação da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM).
Em representação de associações religiosas foram eleitos António Juliasse Ferreira Sandramo, Bispo Católico de Pemba e Mussa Suefe.
De fora ficaram figuras influentes tais como o jornalista e jurista Tomás Vieira Mário, o advogado Filipe Sitoe, Denise Namburete, Rui Mate, Gildo Espada, e Ângelo Macuácua.
A Comissão explicou que para a selecção dos membros procedeu a uma análise minuciosa dos seus currículos, que serviram de base para a classificação final.
“Foi atribuída uma valoração para distinguir os candidatos mais qualificados e preparados para desempenhar as funções exigidas pelo Comité de Supervisão. A aplicação de pesos específicos para cada critério de avaliação incidiu sobre o curriculum vitae, habilitações literárias e experiência profissional, garantindo que cada aspecto relevante fosse considerado de forma equilibrada e assegurando que os selecionados possuam as competências e experiência necessárias para contribuir efectivamente para o FSM”, refere o relatório final da Comissão.
O Comité de Supervisão tem a missão de apreciar matérias referentes às receitas do FSM, depósitos na conta transitória, alocação das receitas da conta transitória para o Orçamento do Estado e FSM, Promoção de iniciativas de comunicação e divulgação ao público sobre as actividade e desempenho do FSM.
Os membros do Comité de Supervisão do FSM têm um mandato de três anos renováveis. Assim, o governo deverá indicar nos próximos dias o Conselho Consultivo de investimentos, que deverá ser composto por sete membros.
O Fundo Soberano será gerido pelo Banco de Moçambique e tem como base as receitas de exploração de recursos naturais, com maior destaque para o gás natural.