Pouco mais de 150 integrantes da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE EU) estarão em Moçambique para observar as eleições gerais de 9 de Outubro próximo, com o objectivo de garantir a integridade e a transparência do processo eleitoral, mas “sem qualquer intromissão”. A missão, formalmente apresentada nesta terça-feira, em Maputo, é chefiada pela eurodeputada Laura Cereza. O grupo permanecerá em Moçambique até a declaração dos resultados eleitorais “incluindo no caso de uma segunda volta eleitoral”.
“Não vamos fazer nenhuma declaração pública até 48 horas depois do dia das eleições, uma vez que queremos respeitar ao máximo o processo eleitoral, não interferir e deixar que tudo se desenvolva como é devido. Um mês e meio depois das eleições voltarei com uma equipa para apresentar as conclusões, o relatório de observação eleitoral com as recomendações”, explicou Careza.
A eurodeputada assinalou que a missão de observação da UE está em Moçambique na sequência do convite formulado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Por outro lado, Careza salientou que uma equipa central composta por dez analistas já está em Maputo e têm a missão de analisar todas as fases do processo eleitoral. A chefe da missão frisou igualmente que dos 150 observadores, 32 são de longo prazo que tem a responsabilidade de acompanhar o acto eleitoral em todas as províncias por cinco semanas, onde irão manter encontros com autoridades eleitorais, representantes dos partidos e sociedade civil.
Segundo a deputada do Parlamento Europeu, a presença dos observadores em Moçambique tem em vista garantir o fortalecimento das instituições democráticas e assegurar que as eleições sejam inclusivas, transparentes, credíveis, justas e pacíficas.
“O mandato da missão eleitoral consiste em fazer uma avaliação objectiva, rigorosa, exaustiva de todos os aspectos do processo eleitoral de acordo com os princípios e normas internacionais e regionais ractificados por Moçambique”, assegurou a observadora Chefe, para depois acrescentar que a existência dos observadores no terreno tem como objectivo o reforço da transparência e conferir maior confiança dos eleitores e os actores envolvidos no processo eleitoral.