A chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), Laura Ballarin, diz que a campanha eleitoral em Moçambique foi pacífica e a votação ordeira, apesar de ter decorrido “num contexto de desconfiança pública e de credibilidade afectada”.
“De um modo geral, os órgãos de gestão eleitoral, a CNE e o STAE, conduziram a votação de forma pacífica”, afirmou Ballarin em uma conferência de imprensa realizada nesta sexta-feira, em Maputo, na apresentação dos dados preliminares relacionados às Eleições Gerais.
No total, a MOE UE enviou 179 observadores de 24 Estados-Membros da UE, e do Canadá, Noruega e Suíça por todo o país. No dia das eleições, os observadores da UE visitaram 729 assembleias de voto em todas as províncias e em 78 distritos.
Das irregularidades apontadas, a missão destacou a lentidão na contagem dos votos, a desorganização nas assembleias de voto e os boletins de voto dobrados, que suscitaram preocupações quanto à integridade do processo.
“Os observadores e interlocutores da União Europeia relataram um evidente favorecimento do partido no poder durante a campanha, que beneficiou da utilização indevida de recursos estatais”, acrescentou Ballarin.
A cobertura mediática fez parte da observação da MOE UE.
“A Televisão de Moçambique e a Rádio de Moçambique ofereceram aos cidadãos reportagens diárias sobre as actividades de campanha dos diferentes candidatos. Apesar das disposições do Código de Conduta para Cobertura Eleitoral sobre a igualdade de tratamento de todos os candidatos, a cobertura noticiosa de rádio e de televisão nacionais foi tendenciosa a favor do partido no poder e do seu candidato”,”, frisou.
Segundo o relatório preliminar da MOE UE, a TVM dedicou 45,8% do tempo de antena à Frelimo, enquanto MDM, Renamo e Podemos receberam 20,5%, 19,4% e 9,3%, respectivamente.
Ballarin reiterou a necessidade de a Comissão Nacional de Eleições publicar no seu website os editais originais das assembleias de voto para aumentar a transparência e a confiança no processo eleitoral, uma recomendação já feita feita em 2019.
(Cleto Almeida)