A Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) endereçou, formalmente, uma mensagem de “profundas condolências ao Governo e ao povo da República de Moçambique”, reiterando o compromisso de trabalhar para a paz e segurança do país.
“A cimeira apresentou as suas profundas condolências ao Governo e ao povo da República de Moçambique pela morte de cidadãos durante a violência pós-eleitoral”, refere um comunicado.
A nota foi emitida no final da Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada na terça-feira, em Harare, capital do Zimbabwe.
O comunicado não faz nenhuma referência a alegações de violência policial nem de grupos de manifestantes que têm marcado os protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
No encontro de Harare, a SADC reafirmou o compromisso inabalável de trabalhar com Moçambique para garantir a paz, a segurança e a estabilidade, através das estruturas relevantes do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança.
“A Cimeira recebeu informações actualizadas de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, sobre a situação política e de segurança pós-eleitoral no país”, lê-se na nota.
Transferência ordeira do poder
Os líderes da África Austral felicitaram Moçambique, Botswana e Maurícias por terem realizado eleições pacíficas.
“A Cimeira felicitou a República do Botswana e a República das Maurícias pela transferência ordeira e pacífica do poder na sequência das eleições realizadas no dia 30 de Outubro de 2024 e no dia 10 de Novembro de 2024, respectivamente”, diz a nota.
No encontro, foi analisado o relatório actualizado sobre a situação de paz e segurança na RDCongo, tendo sido manifestada preocupação com a contínua deterioração da situação humanitária e de segurança no país.
Os governantes da SADC reiteraram o apoio da organização ao Governo da RDC no sentido de resolver o conflito e alcançar uma paz duradoura, estabilidade e segurança no país.
A Cimeira prorrogou o Mandato da Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC) por um período de um ano, para dar continuidade à resposta regional face à situação de instabilidade e insegurança prevalecente no leste da RDC.
A reunião reiterou o compromisso regional expresso no Pacto de Defesa Mútua da SADC, que preconiza que “um ataque armado contra um Estado-Membro é considerado uma ameaça à paz e à segurança regionais”, e felicitou os Estados-Membros por demonstrarem o espírito de solidariedade regional coletiva, através das suas contribuições e apoio contínuos à SAMIDRC.
No encontro, participaram apenas quatro presidentes, nomeadamente de Moçambique, Filipe Nyusi, do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, Botswana, Duma Gideon Boko, da RDCongo, Félix Tshisekedi, e do Madagáscar, Andry Nirina Rajoelina.
Os outros países fizeram representar-se através de altos dignitários governamentais e de Estado.
Dezenas de pessoas já morreram e tantas outras ficaram feridas durante as manifestações contra os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro em Moçambique.
Dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) calculam em cerca de 300 milhões de dólares o valor de danos ao sector empresarial provocados pela destruição de bens durante os protestos.