O Movimento da Sociedade Civil dos Moçambicanos na Diáspora expressou “profundo repúdio” contra a polícia pelo recurso à violência contra cidadãos, no contexto das manifestações contra os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro último, numa nota de indignação endereçada ao ministro do Interior, Paulo Chachine.
O movimento critica a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) pela “violência física e uso excessivo da força”, violando “os direitos humanos de grupos vulnerabilizados e minoritários”.
A actuação violenta das forças policiais moçambicanas no contexto das manifestações contra os resultados das eleições gerais transgride os princípios democráticos e da liberdade de expressão, bem como a confiança nos órgãos públicos que deviam garantir a coesão social e o sentido de segurança e liberdade dos cidadãos, refere-se no texto.
“É inaceitável que vários agentes da UIR, durante a fase de anúncio dos resultados das eleições pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Conselho Constitucional, bem como na fase de tomada de posse dos deputados da Assembleia da República e do Presidente da República, nos dias 13 e 15 de Janeiro, respectivamente, tenham agredido fisicamente os moçambicanos que protestavam contra os resultados das eleições, devido a visíveis e mediatizadas irregularidades no processo de votação e contagem de votos”, diz o comunicado.
O aludido comunicado considera inconcebível que num Estado de Direito Democrático, os cidadãos sejam tratados como criminosos sem adequadas justificações.
“As cenas de agressão, abuso de poder e desrespeito à dignidade humana têm-se tornado cada vez mais frequentes, gerando um clima de medo e insegurança entre os cidadãos”, diz a nota.
O Movimento da Sociedade Civil Moçambicana na Diáspora assinala que a violência policial não é a solução para os problemas sociais e de segurança que o país enfrenta, perpetuando, pelo contrário, o ciclo de atrocidades, prejudicando especialmente as comunidades mais vulneráveis.
Aquela organização advoga a reforma das instituições responsáveis pela lei e ordem, com destaque na formação e capacitação dos agentes e sobre a protecção e defesa do povo, bem como implementação de mecanismos de responsabilização dos autores de “actos macabros”.
“Sugerimos que essas instituições tomem medidas efectivas para coibir a violência policial e promover uma abordagem mais humanizada e respeitosa em relação ao cidadão. A defesa da vida e dos direitos de todos os indivíduos deve ser uma prioridade de qualquer força policial”, salienta a nota.