O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, alertou para “lucratividade nula” da actividade no sector privado, com impacto negativo no investimento e no crescimento económico, devido a elevada carga tributária actual no país.
“No que diz respeito à competitividade do sector privado, os nossos estudos indicam que a carga tributária actual se situa a 36%, um valor acima da média dos países em desenvolvimento e muito próximo do ponto máximo da curva da FED (banco central norte-americano), de 36,67%. Ultrapassar esse limite pode resultar em lucratividade nula da actividade no sector privado”, revelou o presidente da CTA.
Vuma falava nesta segunda-feira, em Maputo, durante as celebrações do 22 de Março, dia Nacional do Contribuinte, data que também marca o aniversário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Durante o evento, a CTA, que congrega o sector privado, alertou ao governo para alguns desafios estruturais do sistema tributário moçambicano, que aumentam a carga tributária sobre as empresas, tornando-a mais elevada e extensa.
“Nossos estudos revelam uma tendência preocupante à federalização da política tributária, em que as entidades sectoriais assumem uma postura orçamental autônoma e desassociada da política tributária geral do governo. Esta dispersão do setor do sistema de tributação, não se deduz à capacidade de controle que deve ter o Ministério das Finanças, mas como também aumenta a carga tributária sobre as empresas, tornando-a mais elevada e também extensa”, disse Vuma.
Para garantir um ambiente de negócio mais favorável, a CTA propôs ao governo a integração e centralização da política tributária no Ministério das Finanças para garantir um maior controle e a análise dos seus efeitos sobre o desempenho da economia moçambicana.
(Helena Madança)