O Secretário de Estado de Minas, Jorge Daudo, declarou que empresas que não pagarem suas dívidas ao Estado poderão ver as suas licenças cassadas, medida que visa garantir que mais moçambicanos se beneficiem das riquezas naturais do país de forma sustentável.
“Estamos a limpar o cadastro mineiro. Aquelas empresas que não pagaram o Estado, nós vamos revogar as licenças. Queremos tornar o sector mineiro sustentável e que mais moçambicanos se beneficiem das riquezas”, anunciou o Secretário de Estado de Minas.
Daudo falava, nesta terça-feira em Maputo, durante a reunião organizada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), que juntou instituições públicas e operadores minerais, num esforço para buscar soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável da actividade mineira artesanal.
Durante sua intervenção, Daudo afirmou que o governo está a intensificar a fiscalização no sector de mineração, visando formalizar a actuação de mineradores informais e garantir que os benefícios da actividade sejam direcionados à população. Essa iniciativa surge em resposta à presença de vários operadores, actuando fora das normas do MIREME, o que gera preocupações sobre a degradação ambiental e práticas ilícitas.
“O que nós estamos a fazer é incrementar tanto a fiscalização e tirar os informais para a parte formal, a partir de cooperativas, a partir de associações, para que, de certa forma, mais uma vez, como nos referimos, não olhemos a mineração artesanal como um problema. A ideia é reestruturar para que os benefícios estejam focados ao povo”, disse Daudo.
Diante da crescente preocupação com os desabamentos recorrentes de minas, o governo afirma estar a implementar medidas proativas para entender e mitigar esses incidentes. Uma das principais estratégias é aproximar as cooperativas mineiras das autoridades para identificar os desafios enfrentados e promover mudanças eficazes.
Na sequência de vários incidentes nas minas, sobretudo, na província de Manica, as autoridades governamentais locais têm defendido a importância de regulamentar a actividade do garimpo para garantir a segurança e o bem-estar do trabalhador na indústria extrativa.
(Helena Madança)