O Tribunal Judicial do distrito de Gondola, na província de Manica, iniciou na quarta-feira, 6, o julgamento de dois menores de oito anos de idade, acusados de abuso sexual contra outra menor da mesma idade, supostamente numa sessão de orgia numa sala de aulas da escola 7 de Abril, onde frequentam.
As duas crianças, que respondem no processo número 04/2025, que corre seus termos na terceira secção cível daquele tribunal comum, terão sido notificados para o julgamento por fortes suspeitas de prática de abuso sexual contra uma “coleguinha” de turma, que ocorreu no fim do mês de Junho naquele distrito.
As crianças chegaram ao tribunal, cerca das 9:00horas da quarta-feira, 6, na companhia dos progenitores, que inicialmente não tinham sido notificados e nem dado conhecimento sobre o crime imputado aos seus filhos, tendo o tribunal iniciado antes da sessão de julgamento, démarches para aferir a paternidade e permitir a sua presença na sala de julgamento.
Num tom mesmo inocente, as crianças negaram – uma delas até referiu estar com muitas febres na ocasião – perante o juiz que tenham violado a coleguinha de turma, com quem sempre brincaram no recinto escolar, e a avo de um deles, rebateu que o neto, que foi considerado infrator, tenha mantido copula com a colega.
O caso foi despoletado pela mãe da menor supostamente violada, que chamou a Polícia para a escola das crianças, após ter tomado conhecimento da violação sexual por duas crianças da mesma idade na escola, numa situação que envolveu a direção da escola e os encarregados das menores supostamente violadores.
“Inicialmente chegou-se a conclusão que devia se fazer pedido de perdão entre as famílias das crianças envolvidas, porque não houve penetração, e ficamos surpresos num dia o oficial de justiça trazendo notificação em nome das crianças para o julgamento” relatou um dos parentes dos menores, que preferimos omitir a sua identidade para preservar as crianças.
Estranha que não tenha havido exames médicos para aferir a violação, alem de não terem sido apresentadas provas em tribunal da suspeita. A mãe da menor, que é uma técnica da saúde, assegurou que foram feitos exames para o efeito.
Para a Jurista Lília Fernandes, o caso deveria ter um tratamento diferenciado e em fórum próprio, frisando que o tribunal devia aplicar medidas menos gravosas, para a salvaguarda do interesse maior das crianças.
Cabrito violado
Lembre-se que em 2010, o mesmo tribunal condenou a seis meses de prisão, por “furto qualificado”, a dois jovens apanhados pela Polícia a manter relações sexuais com uma cabra. Os donos do animal exigiam que os jovens se casassem com a cabra, vestida de roupa branca e véu nupcial.
Na ocasião o juiz da causa, Lino Guido, realçou que embora o acto sexual com a cabra em que os jovens se envolveram fira “a moral e os costumes tradicionais da população local”, o mesmo “não se ajusta” à legislação moçambicana.