O Conselho de Administração da agência norte-americana Millennium Challenge (MCC) decidiu dar continuidade ao programa Compacto em Moçambique, orçado em 500 milhões de dólares, anunciou a Embaixada dos EUA em Maputo.
“O Conselho de Administração da MCC reuniu-se em Agosto e recomendou o avanço do Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique”, refere-se na nota.
A “recomendação reflecte a confiança contínua na cooperação entre os EUA [Estados Unidos da América] e Moçambique, destacando o compromisso de gerar resultados tangíveis para os dois povos”, lê-se no comunicado.
A Embaixada norte-americana adianta que o programa “está plenamente alinhado com as prioridades da política externa dos EUA” e que “visa produzir benefícios concretos” para os dois povos.
Este novo desenvolvimento sublinha o compromisso do Governo dos EUA com a responsabilidade, a transparência e os resultados mensuráveis, assegurando que o investimento dos contribuintes americanos promova prosperidade mútua, adianta-se na nota.
O Acordo de Financiamento ao Compacto II foi assinado a 20 de Setembro de 2023 no Capitólio, em Washington.
O programa inclui uma nova ponte sobre o rio Licungo, na província da Zambézia, e uma circular integrada na mesma infraestrutura.
Zambézia, o foco geográfico do Compacto II – que, entretanto, terá impacto nacional, tendo em conta que as reformas políticas, económicas e institucionais a serem empreendidas terão efeito em todo o país – tem sido atingida pelos ciclones que têm afectado Moçambique nos últimos anos.
Aos 500 milhões de dólares da MCC, somam-se 37,5 milhões de comparticipação do Estado moçambicano, conforme o Acordo de Financiamento.
Neste segundo Compacto com Moçambique, a aposta é melhorar as redes de transporte em áreas rurais, em sede do Projecto de Transportes e Estradas Rurais, onde se incluem a nova ponte sobre o rio Licungo e respectiva estrada de ligação.
Incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais (Projecto de Promoção de Investimentos e Reformas na Agricultura Comercial) e reforçar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática (Projecto Meios de Vida e Resiliência Climática) é igualmente parte das acções-chave do Compacto II para Moçambique.
SAVANA sabe que Moçambique é o único país da África Austral que vai continuar a contar com a ajuda da MCC, dado que os outros países da região (Lesotho, Malawi e Zâmbia) deixaram de ter o apoio daquela entidade norte-americana, como resultado da reavaliação do apoio externo feita pela Administração Trump.
Fontes próximas do assunto confidenciaram a este jornal que a continuação da cooperação entre a agência MCC e o Governo moçambicano é o resultado da “perspicácia” da diplomacia discreta que tem vindo a ser desenvolvida pelo actual chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, “o que compreendeu a consideração de engajamentos de muito alto nível”.