O País assinala neste 2025, a passagem de 30 anos de instalação de órgãos democraticamente eleitos, fruto das primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1994. Ou seja, o primeiro governo e o primeiro parlamento democraticamente eleitos foram empossados em 1995. O partido Nova Democracia (ND) faz uma radiografia dessa trajectória e fala de uma democracia de solavancos, caracterizada por triunfos e quedas, liberdades a arbitrariedades, coragem e medo, mas também justiça e impunidades.
Para ND enquanto as instituições forem atreladas ao partido no poder, a democracia continuará uma lenda, pelo que sugere reformas nos principais órgãos eleitorais para garantir a sua independência e autonomia.
O partido liderado por Salomão Muchanga defende que a democracia é um património colectivo, um direito fundamental que deve ser construído por todos os Moçambicanos. Equipara a democracia nacional às duas faces da moeda, destacando que as eleições multipartidárias são vistas como conquistas elementares, porque permitem a corrida eleitoral dos partidos políticos de cores adversárias, mas nota com preocupação o uso da força para assaltar o poder.
“Paradoxalmente, durante três décadas a vitória eleitoral foi arbitrariamente assaltada pelo partido no poder, que usa a força bélica, a violência generalizada, o uso das FDS, PRM, UIR, SISE, GOE e esquadrões da morte para chacinar a oposição e populações revoltantes. O poder tem dono”, assinala o ND em comunicado de imprensa enviado à nossa redacção.
Acrescenta que órgãos eleitorais foram estabelecidos para a gestão e controlo dos processos eleitorais com vista a garantir justiça e transparência, mas contrariamente a essas atribuições legais, optam por servir de estafetas do regime para orquestrar a fraude eleitoral, desenvolver esquemas sujos, manipular dados, viciar os resultados e deturpar o processo eleitoral para favorecer o partido no poder.
Os órgãos de comunicação, segundo ND, são pilares fundamentais da democracia, mas nota com preocupação que haja crimes perpetrados contra jornalistas, alguns são alvos de ameaças e censuras.
O cenário de intimidação, de acordo com ND, é extensivo às organizações da sociedade civil, que apesar de haver abertura para serem registadas, a actuação de activistas íntegros que investigam e denunciam a depravação política do partido no poder, tem sido limitada e não poucas vezes silenciada, citando como exemplo o activista Anastácio Matavel.
O clima de ameaças e perseguições atinge também os partidos políticos de oposição, segundo o ND. Explica que o registo de partidos políticos cresceu bastante nos últimos anos, tal como a sua participação na corrida eleitoral, todavia, “não são permitidos conquistar o poder de governação e chegar à Casa Branca, porque a antiguidade é um posto, segundo o regime”.
“Políticos da oposição com posicionamento firme, contundente e revolucionário são ameaçados, perseguidos, humilhados, torturados e assassinados. Vide algumas ilustrações que vitimaram Jeremias Pondeca, Mahamudo Amurane, Elvino Dias, Paulo Guambe, e os 18 Delegados da Nova Democracia que foram arbitrariamente presos em Chókwè”, refere.
Neste sentido, apresenta um conjunto de propostas que as considera necessidades urgentes para a reestruturação da democracia em Moçambique.
Fala da necessidade de desenvolver uma cultura e consciência de liberdade cidadã nas comunidades, desde a socialização local e escolar. Criação de reformas nos principais órgãos eleitorais para garantir a sua independência e autonomia. Estabelecimento de uma separação efectiva dos poderes, legislativo, judicial e executivo. Reformar as instituições administrativas e estabelecer procedimentos de autonomia dos serviços para o bem público.
E por fim desenvolver políticas e programas que garantem direitos democráticos, de protecção e segurança às organizações da sociedade civil e aos órgãos de comunicação social.