O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defende que a prevenção e o combate à violência baseada no gênero (VBG) impõem a mudança de práticas culturais negativas e a promoção de uma educação para a igualdade.
Martins partilhou a sua visão sobre a VBG, falando na última quinta-feira, durante um seminário sobre a problemática, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM).
A prevenção e combate àquele mal deve incluir ainda políticas de acolhimento e protecção e o combate à pobreza, acrescentou.
Para Carlos Martins, a VBG exige mais do que leis, porque se trata de um fenómeno estrutural.
Nesse sentido, é igualmente importante combater a pobreza no seio das mulheres, continuou.
O Bastonário da OAM admitiu, contudo, que Moçambique registou passos significativos na aprovação de instrumentos legais contra a violência doméstica, mas criticou a permissividade das autoridades e da sociedade, em geral, na luta contra aquele flagelo, em desfavor das mulheres.
“Nós acompanhamos, muitas vezes, que as mulheres, quando recorrem às autoridades por violência doméstica, têm em vista reconstituir o seu lar. Mas esta não é a finalidade última de uma lei, é também de penalizar para que situações como aquelas não voltem a suceder”, explicou Carlos Martins.
O referido seminário enquadra-se nas acções de sensibilização e advocacia da OAM sobre a cultura de respeito pelos direitos humanos e pela igualdade de género.
Durante o encontro, foram discutidas as várias formas de violência, apresentados casos reais e partilhadas experiências de investigação e analisadas estratégias para o fortalecimento da justiça social.