O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) propôs, esta semana, a transformação do Banco Nacional de Investimento (BNI) em um Banco de Desenvolvimento, questionando a decisão do Governo de criar uma nova instituição do zero.
Em uma carta datada de 18 de Novembro de 2025 e dirigida à Ministra das Finanças, Carla Alexandra Oreste Fernandes Louveira, o CDD defende que a criação de um banco de desenvolvimento é “estratégica e necessária” em um país que carece de instrumentos financeiros capazes de apoiar projectos estruturantes, promover a industrialização e mobilizar recursos de longo prazo.
Contudo, a organização alerta que avançar com a criação de uma nova instituição sem considerar o BNI pode significar desperdiçar “uma infraestrutura pública já instalada, com experiência acumulada e potencial de reconfiguração”. Em vez de “abandonar” o BNI, o CDD propõe que o Estado recupere e reposicione o banco como um verdadeiro banco de desenvolvimento.
Para que isso aconteça, o CDD coloca uma condição: a realização de uma auditoria forense, rigorosa e independente, conduzida por uma entidade internacionalmente reconhecida. Somente dessa forma, segundo o CDD, será possível clarificar as causas do actual desgaste reputacional do BNI, identificar responsabilidades, expor fragilidades de governança e entender por que a instituição nunca se consolidou como motor de desenvolvimento desde sua criação, em junho de 2010.
Na carta, o CDD enfatiza que esse processo de responsabilização e transparência é essencial para garantir a credibilidade de qualquer novo arranjo institucional, seja a transformação do BNI ou a criação de uma nova instituição.
Por fim, o CDD se coloca à disposição do Ministério das Finanças para aprofundar o debate técnico sobre o modelo de banco de desenvolvimento necessário para o país, deixando uma questão política central no ar: Moçambique vai corrigir e transformar o que já tem, ou continuará a criar novas instituições sempre que as antigas se tornam inconvenientes?