O Estado das Mulheres em Moçambique registou, em 2024, retrocessos significativos na participação e liderança feminina, aliados ao agravamento da violência extrema contra mulheres e raparigas. Esta conclusão vem expressa no Barómetro sobre o Estado das Mulheres 2024, apresentado pelo Observatório das Mulheres, durante a sua Sessão Anual, realizada esta segunda-feira, na cidade de Maputo.
Segundo o Observatório das Mulheres, o relatório analisa o ano de 2024 em várias dimensões, incluindo participação e liderança, segurança e violência baseada no género, economia, saúde, educação, tecnologias de informação e comunicação, sistema nacional penitenciário, desporto, entre outras consideradas relevantes para a avaliação da condição feminina no país.
De acordo com os dados apresentados, Moçambique interrompeu a trajectória que o colocava entre os 14 países do mundo próximos da paridade de género. “A constatação central do Barómetro é de ruptura e agudização da violência extrema contra as mulheres”, afirmou Quitéria Guirengane, em representação do Observatório das Mulheres.
O Barómetro indica que todos os indicadores relacionados com a participação e liderança feminina registaram quedas em 2024. A representação das mulheres na Assembleia da República desceu para 39,2%, depois de se aproximar dos 50% em legislaturas anteriores.
No Executivo, a presença feminina também diminuiu. Segundo o Observatório, a percentagem de mulheres ministras caiu de 50% para 45,4%, com dados preliminares de 2025 a apontarem para uma redução ainda maior, para cerca de 30%.
No sector da justiça, a análise revelou disparidades significativas. De acordo com Quitéria Guirengane, as mulheres representam 42,5% das juízas ao nível distrital, mas essa percentagem cai para 17,9% nos tribunais superiores de recurso e para cerca de 30% no Conselho Superior da Magistratura Judicial.
“À medida que se sobe na hierarquia, a presença das mulheres diminui drasticamente”, explicou a representante do Observatório, sublinhando que o fenómeno revela barreiras estruturais no acesso feminino aos espaços de poder.
O relatório aponta ainda para desigualdades no sector da educação, o ensino primário aproxima-se da paridade no número de professoras, mas nos níveis secundário e superior a representação feminina desce para cerca de 20%.
Para o Observatório das Mulheres, estes dados demonstram que a progressão das mulheres continua a enfrentar obstáculos sistémicos ao longo do percurso profissional.
Na dimensão da segurança, o Barómetro revela que os casos de violência doméstica notificados pela polícia registaram uma descida entre 2023 e 2024. No entanto, os casos de assassinatos de mulheres e de violação sexual aumentaram no mesmo período.
Segundo Quitéria Guirengane, esta contradição pode indicar uma redução das denúncias e não uma diminuição real da violência. Dados do sector da saúde apontam para cerca de 90 mil notificações de violência, enquanto os registos policiais indicam apenas 8 a 9 mil casos, e o sistema judicial contabiliza 3.381 processos.
“Estes números mostram que muitos casos não chegam à justiça, o que fragiliza a responsabilização e aumenta o medo e a insegurança das mulheres”, afirmou.
Governo reconhece
Intervindo no encontro, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reconheceu a persistência da violência baseada no género e reafirmou o compromisso do Governo na sua prevenção e combate.
“A Violência Baseada no Género é uma chaga que atravessa todas as esferas da nossa vida colectiva”, afirmou a governante, defendendo uma abordagem assente na prevenção, protecção das vítimas e responsabilização dos agressores.
Segundo dados apresentados pela ministra, entre Janeiro e Setembro de 2025, foram atendidos 13.626 casos de violência, de acordo com os registos do Ministério do Interior, dos quais 10.687 envolveram mulheres, raparigas e idosas.
Ivete Alane destacou ainda o reforço do Atendimento Integrado as vítimas, com 30 Centros de Atendimento Integrado (CAI) em funcionamento no país e a previsão da abertura de mais sete até ao final do ano, garantindo cobertura em todas as províncias.
A ministra sublinhou igualmente a importância do empoderamento económico como estratégia de prevenção da violência, referindo que, no âmbito das iniciativas juvenis, o Governo apoiou 580 projectos, dos quais 263 liderados por raparigas.
O Barómetro sobre o Estado das Mulheres 2024 termina com recomendações dirigidas a vários sectores, defendendo a harmonização dos dados estatísticos nacionais, maior transparência do sistema judicial, reforço da prevenção e uma resposta integrada à violência baseada no género.
O Observatório das Mulheres defende que o Barómetro seja publicado anualmente e utilizado como instrumento de monitoria independente. O Governo, por sua vez, comprometeu-se a integrar os resultados do relatório nos planos, orçamentos e estratégias nacionais.