O Presidente da República, Daniel Chapo, espera que a digitalização dos serviços públicos no país coloque o estado moçambicano à distância de clique de telefone ou computador, mas próximo das necessidades do povo.
O desafio foi lançado, esta quarta-feira, no arranque da primeira conferência nacional sobre a transformação digital, que decorreu sobre o lema: “Maximizar o potencial das tecnologias digitais para melhor servir ao cidadão, de forma equitativa e inclusiva”.
Chapo quer um país no qual o cidadão pode aceder aos serviços públicos, a partir de qualquer ponto do território nacional, incluindo no exterior, por meio de sistemas interoperáveis, centros de atendimento único e soluções de pagamento digitais seguros e transparentes.
“Digitalizar é aproximar o Estado do cidadão, proteger os recursos públicos, reforçar a integridade institucional e acelerar o desenvolvimento nacional. O futuro exige-nos esta decisão — e o momento de a concretizar é agora”, disse.
Anunciou a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com a missão de apresentar, um plano de integração, que permita transformar o modo como o Estado serve os moçambicanos, envolvendo todos os sectores que prestam serviços digitais, até ao final do primeiro semestre deste ano.
Por sua vez, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Américo Muchanga, disse que o país pretende construir um estado digital com rosto humano. Destacou que para o sucesso desta iniciativa é importante que haja envolvimento de todos extractos sociais, desde a academia, ao sector privado.
“Quero convidar o sector privado para que seja actor nesse processo porque é dessa maneira que vamos construir o Estado que nós queremos, de forma célere, com segurança e com a qualidade que se espera”, apelou.
Destacou que o trabalho de digitalização já iniciou, tendo sido lançado uma plataforma de assinatura digital, uma certificação digital, entre outras.
“Vamos promover concurso para ter o sistema de identidade digital e já lançamos para fazer a expansão da infra-estrutura de telecomunicações para mais de 1300 sites. Há muitas outras iniciativas que estão em cursos. O importante é todos participarmos, implementarmos a qualidade, e assegurarmos, em última instância, que o cidadão tenha benefício da tecnologia”, frisou Muchanga.
Para o presidente da confederação das associações económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, a conferência nacional sobre a transformação digital é uma iniciativa de grande relevância estratégica para o futuro económico do país. Assinalou que hoje, já não se discute, se a transformação digital é necessária, pois está evidente que ela é um imperativo nacional.
Digitalizar é eliminar burocracias, reduzir custos e ganhar tempo, condição essencial, segundo Álvaro Massingue, para assegurar a produtividade e competitividade, empregabilidade e oportunidade no sector de negócios.
Destacou que a transformação digital só será bem-sucedida, se estiver orientada nos três pilares nomeadamente a redução dos custos de contexto, aumentando a eficiência económica, digitalizar os serviços públicos e financeiros, eliminando redundâncias e consequentemente produzir empregos e competitividade.
Para a CTA, a inclusão digital não deve ser apenas tecnológica, mas sim económica, territorial e social, exigindo a implementação do protocolo do comércio internacional digital, como certificação electrónica de origem, identidade e assinaturas digital, visto que sem essas bases há riscos do empresariado nacional ficar de fora das novas tendências de comércio africano.
O sector privado espera que o exemplo seja aplicado rapidamente em áreas como serviços municipais, licenciamento empresarial, justiça fiscal e outras áreas afins.