O Reino da Bélgica reafirmou na segunda-feira o seu apoio claro e consistente à Iniciativa de Autonomia sob a soberania marroquina, considerando-a “a base mais adequada, séria, credível e realista” para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a disputa regional sobre o Sahara.
Esta posição foi expressa pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Cooperação para o Desenvolvimento do Reino da Bélgica, Maxime Prévot, após o seu encontro em Rabat com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos no Estrangeiro, Nasser Bourita.
Na ocasião, Prévot enfatizou ainda que esta posição é consistente com a postura expressa na Declaração Conjunta assinada em Bruxelas a 23 de outubro de 2025 e reconhece a importância existencial desta questão para o Reino de Marrocos, colocando firmemente a região do Sahara no âmbito da soberania e da unidade nacional de Marrocos.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros belga sublinhou ainda que pretende agir em conformidade a nível diplomático e económico e que a posição da Bélgica está alinhada com o direito internacional.
Reiterou o anúncio de que o Embaixador da Bélgica em Rabat será em breve convidado a visitar a região do Sahara para preparar e apoiar diversas iniciativas económicas, tais como visitas de empresas belgas e a organização de feiras comerciais pelas três agências regionais.
Relativamente à extensão da cobertura consular aos cidadãos belgas residentes no Sahara e aos belgas que viajam pela região, a Bélgica reiterou que o seu Consulado Geral em Rabat é competente para todo o Reino de Marrocos, sem distinção regional, incluindo a região do Sahara. A visita de Prévot reflecte o momento positivo nas relações entre o Reino de Marrocos e o Reino da Bélgica, marcado por um diálogo político regular e por um desejo partilhado de aprofundar uma parceria estratégica baseada no respeito mútuo e na convergência de pontos de vista em matéria de interesse comum.
Finlândia considera solução mais viável autonomia sob Soberania Marroquina
O posicionamento Belga segue-se a semelhante apoio pela Finlândia, expresso um dia antes, considerando que “uma autonomia genuína sob a soberania marroquina poderá constituir a solução mais viável” para a questão do Sahara. Posição expressa num Comunicado Conjunto adoptado em Rabat, no domingo, 01 de Março, após uma reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos no Estrangeiro, Nasser Bourita, e a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Elina Valtonen, que se encontra de visita oficial a Marrocos.
A este respeito, a Finlândia “reiterou o seu apoio ao plano de autonomia apresentado por Marrocos”, considerando-o um contributo sério e credível para o processo político liderado pela ONU e uma boa base para alcançar uma solução política definitiva e mutuamente aceitável, refere o Comunicado Conjunto.
Os dois ministros “saudaram ainda a adopção da Resolução 2797 (2025) do Conselho de Segurança das Nações Unidas” e reafirmaram o seu apoio aos esforços do Secretário-Geral da ONU e do seu Enviado Pessoal, visando alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a questão do Sahara Marroquino.