A cidade de Tete acolheu, a 23 de Fevereiro passado, o sorteio público de 60 membros efectivos e igual número de suplentes da Assembleia Cidadã da Província de Tete, um espaço que vai produzir deliberações e recomendações sobre mudanças climáticas, utilização de receitas dos recursos naturais, para as prioridades de desenvolvimento social e económico, bem como equilíbrio de género.
Falando na abertura oficial do sorteio, o governador da província de Tete, Domingos Juliasse Viola, destacou a importância das assembleias cidadãs como um veículo de participação das comunidades na definição de prioridades de governação e alocação de receitas provenientes da exploração de recursos naturais na prevenção e mitigação do impacto das mudanças climáticas.
“Foram assegurados a aplicação de critérios de representação territorial, de género, escolaridade, grupos etários e membros das comunidades em situação de vulnerabilidade”, afirmou Viola.
O governador da província de Tete desafiou os membros da Assembleia Cidadã a recomendar medidas concretas ao governo provincial, para a mitigação do impacto das mudanças climáticas e adaptação climática.
“Tete é conhecida como registando a ocorrência de muitos recursos naturais e o desejo é que estes recursos devem reverter para o bem-estar da nossa população. Não se justifica extrair recursos naturais, mas, a olho nu, não beneficiarem a população”, declarou Domingos Viola.
Por seu turno, a Secretária Permanente do distrito de Tete, Sofia Marcelino, realçou a importância da Assembleia Cidadã da Província de Tete, como plataforma criada para deliberações e recomendações sobre mudanças climáticas, utilização de receitas provenientes da exploração de recursos naturais em prol da população e equilíbrio de género.
Paula Corda, directora provincial do Plano e Finanças, cujo ministério é o promotor da iniciativa, salientou o elevado grau de diversidade na sessão do sorteio público da Assembleia Cidadã da Província de Tete, destacando a importância da inclusão para o sucesso da iniciativa.
Por sua vez, Marcela Neres, directora de Programas da organização não governamental (ONG) Delibera Brasil, que presta apoio técnico à iniciativa, enfatizou “a aproximação dos cidadãos” na elaboração de políticas publicas, como uma das virtudes das assembleias cidadãs.
Neres defendeu a necessidades de a experiência moçambicana tomar em conta o contexto do país, visando o sucesso do mecanismo.
Jorge Chindela, representante do Ministério das Finanças, destacou que as assembleias cidadãs constituem uma instância que vai permitir que os cidadãos das três províncias abrangidas pela iniciativa possam sentar-se à volta da mesma mesa para o debate das preocupações que afligem as comunidades.
“Este mecanismo de participação pública constitui uma oportunidade de se sentar à mesa, esperamos que os sorteados possam participar na formulação de recomendações”, realçou.
Sandrângela Fortes, consultora da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC), destacou o critério de inclusão e representatividade na escolha e selecção dos membros das assembleias cidadãs. A Fundação MASC também presta apoio técnico à iniciativa.
Fortes adiantou que a província de Cabo Delgado já constituiu a sua assembleia cidadã, no dia 17 de Fevereiro, e Gaza vai avançar no mesmo sentido, em Abril, depois de o sorteio público nesta província ter sido adiado, devido às cheias e inundações que afectaram aquela zona do país.
“As assembleias são espaço de participação e deliberação dos cidadãos sorteados em torno de três tópicos: exploração de recursos naturais, mudanças climáticas e género, como tema transversal”, frisou.