Um colectivo de mulheres entregou, esta quinta-feira (05), à Comissão Técnica (COTE), o documento do posicionamento das mulheres sobre reformas que o grupo entende serem necessárias no âmbito do que se considera “Diálogo Nacional Inclusivo”.
O ofício é resultado de uma iniciativa denominada “As caras e vozes das mulheres contam”, que auscultou mais de 1000 mulheres em representação das 10 províncias do país, envolvendo diversos segmentos desde desde camponesas, trabalhadoras do sector informal e representantes do sector privado de modo a garantir que uma abordagem de género e interseccional seja consagrada nas reformas do Estado.
O documento apresenta propostas em quatro áreas prioritárias, nomeadamente, recursos naturais, sistema de justiça, economia e Defesa, Segurança, Reconciliação e Unidade Nacional. Inclui anda recomendações das mulheres jovens, do grupo LBTQI+, com deficiência e em contexto de conflito.
O objectivo é garantir que as vozes das mulheres sejam integradas nos trabalhos de reforma, reforçando transformações mais inclusivas e equitativas no país.
No acto da entrega do documento, a presidente do Fórum Mulher, Rafa Machava, apelou a COTE para não esquecer as propostas submetidas. “Nós, as mulheres moçambicanas, estamos nas mãos da COTE. Por favor, não nos desiludam. Porque fizemos muito para produzirmos o que é hoje entregue. Portanto, nós estamos em vossas mãos”, apelou.
Acrescentando que o trabalho realizado carrega a esperança de milhares de moçambicanas que não aceitam que as suas vozes sejam esquecidas após o período de auscultação.
Por seu turno, o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuacua, garantiu que o documento está em boas mãos.
“A Comissão Técnica fará o melhor aproveitamento possível destas ricas contribuições. Estamos satisfeitos e felizes por constatar que as contribuições aqui apresentadas resultam de um amplo movimento de um exercício de cidadania inclusivo”, disse.
Falou dos passos subsequentes que passam pela sistematização, concertação com outras contribuições e, finalmente, a produção de uma proposta a ser, brevemente, submetida a uma audição pública à escala nacional.
“Queria convidar a continuarem connosco, como parceiras, para a etapa subsequente”, pediu Macuacua. E acrescentou que numa leitura rápida do documento foi possível compreender que alguns pontos têm eficácia e impacto imediato e outros são de médio e longo prazos.
As organizações da sociedade civil envolvidas na iniciativa, tais como o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), ONU-Mulheres, MASC, Fórum Mulher, CIP e as demais organizações parceiras reafirmaram que permanecerão atentas ao seguimento destas recomendações. Embora se reconheça que a reforma do Estado é um processo longo e complexo, existe a determinação de acompanhar cada etapa para garantir que o Diálogo Nacional Inclusivo atinja o seu propósito mais elevado: a construção de um Moçambique mais inclusivo e justo para todos.