Um caso de violência doméstica com contornos trágicos abalou o bairro Djonasse, no município da Matola-Rio, após uma mulher ter sido morta pelo próprio marido, na sexta-feira, o crime terminou com a morte do principal suspeito no dia seguinte, já sob custódia policial.
Tânia Mucavele, funcionária dos Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), foi encontrada com sinais de violência extrema, após o homem ter atacado a esposa com recurso a uma faca e uma catana, provocando a sua morte no interior da residência onde viviam com os filhos menores.
As crianças terão presenciado o ocorrido e pedido socorro, o que contribuiu para a mobilização de moradores e posterior intervenção das autoridades. Após o crime, Francisco Zitha, o suspeito, tentou colocar-se em fuga, mas foi localizado e detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), quando se encontrava num transporte semi-colectivo.
Entretanto, na manhã de sábado, o indiciado foi encontrado sem vida nas celas do posto policial onde se encontrava detido preventivamente, num aparente caso de suicídio. As circunstâncias da sua morte estão agora a ser investigadas pelas autoridades competentes.
Comunidade abalada
O crime gerou consternação entre os moradores da zona da Mozal, em Djonasse, que descrevem o episódio como chocante. Apesar de reconhecerem que o casal enfrentava problemas conjugais, muitos afirmam não esperar um desfecho tão violento.
Em reacção ao sucedido, a Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão de Género, emitiu uma nota de repúdio condenando com firmeza o acto de violência.
No documento, a organização considera o crime uma grave violação dos direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana, princípios consagrados na Constituição da República de Moçambique.
A OAM destaca ainda que o caso se enquadra na Lei n.º 29/2009, relativa à violência doméstica contra a mulher, reforçando a necessidade de prevenção, protecção das vítimas e responsabilização dos agressores.
Outro aspecto salientado é a exposição das crianças à violência, considerada uma violação grave dos seus direitos e com potenciais consequências psicológicas duradouras.
Apelo a medidas urgentes
Na mesma nota, a Ordem dos Advogados exige uma investigação célere, independente e transparente sobre o caso, incluindo as circunstâncias da morte do suspeito nas celas.
A instituição defende ainda o reforço de políticas públicas de combate à violência doméstica, bem como o acompanhamento psicológico, social e jurídico às crianças afectadas pela tragédia.
