O Governo de Moçambique realiza na quarta-feira (03 de Junho) a Sessão Devolutiva Pública da Assembleia Cidadã sobre as Mudanças Climáticas da Província de Tete, um evento dedicado à apresentação, encaminhamento, discussão e resposta em torno das recomendações produzidas pelos cidadãos participantes daquela plataforma.
O evento vai reunir representantes do Governo, membros da Assembleia Cidadã de Tete, sociedade civil, parceiros de cooperação, especialistas e diversos actores locais envolvidos na agenda de governação climática e participação cidadã, refere-se em comunicado.
“O processo de mobilização e selecção dos participantes da Assembleia Cidadã da Província de Tete decorreu entre Janeiro e Fevereiro de 2026, tendo sido registados 666 cidadãos nos distritos abrangidos pela iniciativa na província de Tete, nomeadamente Angónia, Tsangano, Chifunde, Chiúta, Cahora Bassa, Marara, Moatize, Changara e Cidade de Tete”, refere-se na nota.
Deste universo, 605 cidadãos tornaram-se elegíveis para o sorteio público realizado a 23 de Fevereiro de 2026, do qual resultou a selecção de 60 cidadãos efectivos e 60 suplentes para integrarem a Assembleia Cidadã da Província de Tete.
A Assembleia Cidadã de Tete decorreu entre os dias 8, 9 e10 de Abril de 2026 e ao longo do processo deliberativo, os participantes envolveram-se em debates sobre as mudanças climáticas, recursos naturais e género, procurando responder à questão de “como utilizar as receitas provenientes da exploração dos recursos naturais para fortalecer a resiliência climática das comunidades locais”.
O evento de quarta-feira inclui a apresentação do contexto das Assembleias Cidadãs em Moçambique, a explicação das fases anteriores do processo deliberativo, a apresentação oficial da Carta de Recomendações da Assembleia Cidadã de Tete, a discussão sobre os mecanismos de encaminhamento e as responsabilidades institucionais para implementação das recomendações.
Com a Devolutiva, espera-se que o Governo e as instituições competentes incorporem as propostas resultantes da Assembleia Cidadã nos seus planos e acções de desenvolvimento local, reforçando a capacidade de resposta às necessidades das comunidades e promovendo uma gestão mais participativa dos recursos públicos.
A Carta de Recomendações que será debatida na quarta-feira resulta de um processo participativo e deliberativo que identificou prioridades para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
A iniciativa é implementada pelo Ministério das Finanças, em colaboração com os ministérios da Planificação e Desenvolvimento, Agricultura, Ambiente e Pescas e os governos provinciais de Gaza, Tete e Cabo Delgado na província. Incide sobre áreas como saúde, agricultura e segurança alimentar; abastecimento de água e irrigação, entre outras.
“As Assembleias Cidadãs sobre as Mudanças Climáticas representam uma iniciativa inovadora em Moçambique, promovendo espaços de diálogo estruturado entre cidadãos e decisores públicos para a construção colectiva de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios climáticos”, refere-se na nota.
Iniciada em Janeiro de 2026, esta experiência-piloto é promovida pelo Governo de Moçambique, através do Ministério das Finanças, no quadro do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES), com o apoio do Banco Mundial.
As assembleias cidadãs estão a ser implementadas, nesta fase piloto, nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Tete, em coordenação com diferentes sectores do Governo e parceiros estratégicos, entre eles, o Banco Mundial, a Fundação MASC e a Delibera Brasil.
