O Conselho Constitucional (CC) de aprovou, nesta segunda-feira, quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República nas eleições de 09 de Outubro, de um total de 11 submetidas ao órgão.
“O Conselho Constitucional delibera admitir como candidatos ao cargo de Presidente da República, para a eleição presidencial de 09 de Outubro de 2024, os cidadãos Daniel Francisco Chapo, Lutero Simango, Ossufo Momade e Venâncio Mondlane”, assinala o acórdão do CC.
O CC recebeu um total de 11 candidaturas a Presidente da República e rejeitou sete porque não tinham, entre outros aspectos, o mínimo de dez mil assinaturas exigidas, apresentavam fichas sem nenhuma assinatura, com nomes e supostas assinaturas sem nenhum número de cartão de eleitor, sem nenhum reconhecimento notarial e com evidências “flagrantes de terem sido assinadas por um mesmo punho no lugar de vários supostos cidadãos eleitores proponentes”.
“As irregularidades em alusão são invalidantes porque não constituem a expressão da vontade do eleitor manifestado em apoio a uma determinada candidatura. O Conselho Constitucional condena veementemente a prática destes actos que violam o direito fundamental de participação política dos cidadãos”, refere.
O CC aprovou Daniel Chapo, candidato da Frelimo, partido governamental, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, o maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo MDM, terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela Coligação Aliança Democrática (CAD), que congrega nove formações políticas.
Segundo o CC, as quatro candidaturas aprovadas “preenchem o requisito substancial e os requisitos formais exigidos pela constituição e demais leis”.
O órgão rejeitou as candidaturas de Domingos Zucula, Feliciano Machava, Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Rafael Bata e Dorinda Eduardo, esta última a única mulher a submeter candidatura.
