Após fortes pressões, o Governo anunciou, na manhã desta terça-feira, que decidiu, em sessão extraordinária, pagar o 13º vencimento do salário base aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE). A medida foi anunciada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.
Porém, segundo Amílcar Tivane, Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, o pagamento será na ordem de 40%, uma decisão justificada com as perspectivas macroeconómicas para 2026. O Estado deverá despender 6.8 mil milhões de meticais para o pagamento do 13º salário, o equivalente a 106.3 milhões de dólares.
“Estamos com recessão técnica. O Governo tomou a decisão de efectuar um pagamento na ordem de 40% do salário base a todos os funcionários e agentes do Estado”, disse Tivane. Segundo Amílcar Tivane, essa decisão considerou o desempenho financeiro do Estado no ano anterior e as perspectivas de crescimento económico e o quadro macro-fiscal para o exercício seguinte.
Tivane explicou que o 13º salário será pago em dois momentos, após o pagamento das folhas de salários referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2026.
O primeiro grupo a auferir o 13º de 2025 abrange os FAE enquadrados nos níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única (TSU), nomeadamente, os que recebem salário mínimo, professores “N5, N4, N2” do ensino primário e secundário geral, profissionais de saúde, entre outros na base da pirâmide salarial. O segundo grupo abrange todos os demais níveis da TSU, uma nova tabela cujo a implementação, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), acabou por custar 28,5 mil milhões de meticais (2,1% do PIB).
