O director de Plano e Finanças da província de Gaza, Pedro Beula, considera que as assembleias cidadãs constituem um marco importante na promoção de uma governação participativa e inclusiva em Moçambique, permitindo que cidadãos comuns contribuam directamente para decisões relacionadas com o uso das receitas provenientes da exploração de recursos naturais.
Beúla falava durante a cerimónia de abertura da primeira sessão da Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas, da Província de Gaza, que decorreu de 26 a 28 de Maio último.
“O Governo de Moçambique está a implementar as assembleias cidadãs como forma de reforçar a participação pública na governação orçamental e aproximar os cidadãos das decisões sobre como o dinheiro público é usado”, afirmou o director.
O representante do Governo Provincial de Gaza falou dos desafios enfrentados na província pelos impactos severos das mudanças climáticas, incluindo cheias e inundações que provocaram destruição de infra-estruturas públicas e privadas, perda de áreas agrícolas e de pastoreio, além de mortes de pessoas e animais.
Por seu turno, Jorge Chindela, do Ministério das Finanças, explicou que o processo está dividido em quatro etapas, nomeadamente, selecção dos participantes, sorteio público e sessão devolutiva.
O Ministério das Finanças avança que os 60 cidadãos membros da referida assembleia debateram, durante três dias, propostas e soluções para impactos das mudanças climáticas nas comunidades.
Os participantes analisaram informações técnicas, debateram diferentes propostas e formularam recomendações que serão consolidadas num relatório final a ser submetido ao Governo e partilhado com a população.
Em Gaza, o processo de mobilização comunitária permitiu o registo de 622 cidadãos, dos quais foram sorteados 120 participantes, incluindo 60 membros efectivos e 60 suplentes. Na província de Gaza, a sessão devolutiva da Assembleia Cidadã vai decorrer em meados de Junho. Na província de Tete a sessão devolutiva pública se realiza, amanhã, 3 de Junho.
As assembleias cidadãs estão a ser implementadas, nesta fase piloto, nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Tete, em coordenação com diferentes sectores do Governo e parceiros estratégicos, entre eles, o Banco Mundial, a Fundação MASC e a Delibera Brasil.
