O Governo moçambicano pretende atrair investidores nacionais e estrangeiros para a instalação de indústrias de processamento de recursos minerais no país, procurando reduzir a exportação de matérias-primas em bruto, aumentar os benefícios económicos da exploração mineira e gerar postos de emprego.
Para o efeito, serão apresentados pacotes concretos de investimento durante a conferência CAVAME-d, que vai decorrer na cidade de Nacala, província de Nampula, entre 19 e 24 de Outubro corrente.
A iniciativa, promovida pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), deverá reunir mais de 400 participantes, entre empresários, investidores e especialistas do sector, e marca uma mudança na estratégia de promoção do investimento mineiro, passando da divulgação das potencialidades geológicas para a apresentação de projectos com condições previamente identificadas para a instalação de unidades industriais.
A directora nacional de Geologia e Minas, Luísa Mahocha, explicou que o objectivo é transformar os recursos minerais numa base para a industrialização do país, incentivando investidores a estabelecerem unidades de processamento em território nacional.
Segundo Mahocha, a conferência pretende abrir oportunidades, tanto para empresários moçambicanos, assim como para investidores estrangeiros interessados na transformação dos minerais.
“Esse evento está virado a uma promoção de investimento e à criação de oportunidades de negócio para todos. Neste caso, falo de moçambicanos, investidores estrangeiros, aqueles que querem trabalhar com a transformação dos recursos minerais de forma a adicionar o valor, “disse.
Acrescentou que para além da atracção de capital estrangeiro, o Ministério dos Recursos Minerais pretende estimular a participação das empresas nacionais nos projectos industriais. Mahocha defendeu que o processamento interno deverá contribuir para aumentar a actividade económica nas províncias produtoras e criar oportunidades para trabalhadores e empresários moçambicanos.
Pacotes de investimento
No entanto, a principal novidade do encontro será a apresentação de mais de quatro pacotes de investimento para processamento de minerais, abrangendo recursos como grafite, calcário, carvão e areias industriais.
Castro José Elias, responsável executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas (UGPK), explicou que os projectos foram preparados para permitir aos investidores avaliar antecipadamente as condições necessárias à instalação das indústrias.
Os pacotes incluem informações sobre as quantidades de minerais disponíveis, localização dos terrenos, direitos de uso e aproveitamento da terra (DUAT), disponibilidade de água e energia, bem como acessos rodoviários e ferroviários.
“Além disso, nós já identificamos os terrenos onde serão implantadas as indústrias. Temos os terrenos, temos os títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Água (DUAT), temos a informação sobre a disponibilidade de água, a disponibilidade de energia, a distância entre o centro de processamento e a mina, a distância entre o centro de processamento, a captação de água, energia, vias de acesso,” assinala.
De acordo com Elias, os projectos abrangem áreas das províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Gaza, podendo o número de oportunidades aumentar à medida que forem concluídos novos levantamentos.
No Niassa, por exemplo, foi identificado um espaço no distrito de Nipepe, próximo de uma mina de grafite, para a eventual instalação de uma unidade de processamento. Trabalhos semelhantes foram desenvolvidos em Angoche e Moma, na província de Nampula.
Lei obriga o processamento local
A iniciativa surge na sequência da aprovação da nova Lei de Minas, que estabelece a obrigatoriedade de reservar uma determinada percentagem dos minerais extraídos para processamento a nível interno. Segundo Elias, a conferência pretende criar condições para que esta exigência legal seja efectivamente cumprida, evitando que as empresas continuem a exportar toda a produção em bruto.
“Porque se nós não colocássemos esses minerais disponíveis à disposição daqueles que podem fazer o processamento, o que iria acontecer é termos a lei de minas aprovada, entrar em vigor, mas as empresas iriam continuar a exportar toda a matéria prima, em bruto.
”O responsável revelou que o Ministério já havia suspendido, desde o ano passado, autorizações de exportação em bruto de determinados minerais, incluindo a grafite, medida que levou algumas empresas a procurar alternativas de processamento dentro do país.
