Depois da divulgação, sexta-feira última, dos resultados eleitorais que declaram a Frelimo como vencedora em 56 das 65 vilas e cidades que acolheram a votação autárquica de 11 de Outubro, no dia seguinte, sábado, a liderança da Renamo deu a cara, rejeitando, de todo, as suspeições de o veredicto anunciado pelo Conselho Constitucional (CC) ter sido obra de prévio jogo negocial.
Ossufo Momade, presidente da Renamo, diz que representa uma liderança comprometida com a causa da Renamo e da democracia, daí que não serão “migalhas” oferecidas pela Frelimo que o irão corromper para trair os princípios que norteiam a luta do seu partido e dos moçambicanos. Aliás, acrescentou, cobardia não faz parte dos seus princípios, pelo que a Renamo e os moçambicanos devem estar descansados e manterem-se focados na necessidade de lutar por aquilo que considera “justiça eleitoral”.
“Esta é uma liderança comprometida. Ossufo Momade é membro do Conselho Constitucional para alterar resultados? Sou responsável. Sou presidente do meu partido. Nunca vou aceitar comer migalhas quando estes estão a comer à mesa. Porque comer migalhas, aceitando ser subordinado, isto é uma cobardia. Não podemos aceitar”, garantiu Ossufo Momade, para quem a luta pela reposição da vontade expressa nas urnas iria continuar.
Duas formas foram eleitas pela Renamo. Uma por meio de marchas de rua, cujas consequências o partido diz não poder se responsabilizar, e ainda a via do envolvimento de instituições internacionais que possam ajudar na criação de condições para que se tenha um jogo democrático real, livre, justo e transparente.
“Quero dizer agora. Isto que vamos fazer, envolvendo as instituições internacionais, temos a certeza que a Frelimo vai ficar envergonhada. Acima de tudo está o povo e o povo é soberano. Tenho dito que não sou capulana para ser comprado. Sou líder e tenho confiança do meu partido, e o povo está connosco. O que aconteceu [resultados homologados pelo CC], o povo vai dar uma resposta que amanhã você vai dizer que Ossufo [Momade] tinha razão”, prometeu.
Resultados
Apesar de ter devolvido quatro autarquias à Renamo, o Conselho Constitucional está a ser apontado como uma entidade que a par da Polícia e dos órgãos de gestão eleitoral, ajudou a Frelimo a amealhar votos que não são sua pertença, daí que os resultados anunciados não devem ser considerados justos.
“O Conselho Constitucional apadrinhou um partido [Frelimo] relegado nas urnas”, disse Momade, para quem, apesar de toda a manipulação processual, a Renamo conseguiu provar diante de todos que foi a verdadeira vencedora do processo, através da canalização de actas e editais originais. São documentos que Ossufo Momade estranha e diz não compreender as razões que fizeram com que o CC não os usasse, tendo recorrido, isso sim, a cópias [na óptica da Renamo falsificadas] para declarar a Frelimo como vencedora.
Mais ainda, a Renamo diz que não compreende como é possível, em determinadas autarquias como Maputo e Matola, o Conselho Constitucional ter identificado e conseguido recuperar milhares de votos que tinham sido “roubados” pela Frelimo [e depois devolvidos à Renamo], mas, mesmo assim, proclamar os resultados como válidos, alegadamente porque se tratou de irregularidades sem potencial para influir nos resultados. Esta tese é largamente contestada pela Renamo e pela opinião pública.
Depois de, inicialmente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter dado a Frelimo como vencedora em 64 dos 65 municípios, o CC retirou à Frelimo quatro municípios. São eles: Quelimane e Alto Molocué, na província da Zambézia, Chiúre, em Cabo Delgado e ainda Vilankulo, a apetecível vila turística do norte de Inhambane.
Além deste veredicto, o CC decidiu, igualmente, pela repetição de votação em algumas mesas dos municípios de Nacala Porto, em Nampula, Guruè e Milange, na Zambézia e ainda a repetição total e em toda a extensão da vila municipal de Marromeu, província de Sofala.
Com os resultados, a Renamo sai de zero municípios para quatro, o MDM mantém um e a Frelimo vence em 56 circunscrições territoriais.
No seu acórdão, o CC censurou bastante a forma como os órgãos eleitorais geriram o processo. Dois pontos aqui. Primeiro a lei, que deve ser melhorada, e depois os recursos humanos que trabalham para os dois órgãos. A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
