O Tribunal Constitucional sul-africano, a mais alta instância judicial do país, declarou esta segunda-feira o antigo presidente Jacob Zuma inelegível, devido à pena de prisão a que foi condenado em 2021. Com esta decisão, Zuma está impedido de se candidatar às eleições gerais.
“O Sr. Zuma foi condenado por um crime e sentenciado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”, explicou a juíza Leona Theron ao ler a decisão, que pode ser objecto de recurso.
“Por conseguinte, não é elegível para ser membro e não está qualificado para se candidatar à eleição para a Assembleia Nacional até que tenham decorrido cinco anos desde a conclusão da sua sentença”, assinalou a juíza, numa decisão proferida em Joanesburgo, que anulou uma decisão de um tribunal de instância inferior.
Observadores entendem que a decisão do tribunal aumenta o risco de os apoiantes do partido de Zuma, uMkhonto weSizwe (MK Party), fomentarem a agitação no período que antecede as eleições gerais previstas para 29 de Maio, mas não é improvável que tenha uma grande influência nos resultados.
