Procuradores norte-americanos acusaram, nesta terça-feira, o ex-ministro das finanças de Moçambique Manuel Chang de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num plano “corrupto” para enriquecer e enganar investidores.
Segundo o portal Law360, especializado em assuntos jurídicos, citado pela Lusa, as declarações dos procuradores foram feitas em Nova Iorque, na abertura do julgamento de Manuel Chang sobre o seu papel no caso das dívidas ocultas de Moçambique.
Durante as declarações de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um “funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais”, acusando-o de uma conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca.
Três acordos custaram 622 milhões de dólares (Proindicus) para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares (EMATUM) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares (MAM) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch – citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhões de dólares, pois “os projectos foram um fracasso” e Moçambique não cumpriu com os empréstimos.
Cooch disse que os funcionários da empresa de construção naval Privinvest concordaram conscientemente com “um acordo corrupto”, no qual Chang os ajudaria a fechar os contratos massivos “por um preço”.
As evidências no julgamento incluirão documentação de subornos e transferências eletrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.
“O réu foi tão cuidadoso que tentou evitar deixar um rasto de papel”, mas os seus co-conspiradores “não foram tão cuidadosos” e documentaram os seus crimes, frisou Cooch.
Chang está preso em Nova Iorque desde Julho de 2023, depois de ter sido extraditado da África do Sul.
O antigo ministro moçambicano, que é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrenta até 30 anos na prisão se for condenado.
No arranque do julgamento, os advogados de Chang disseram ao júri que o Governo não tem evidências para provar que Chang recebeu “um único centavo” dos supostos sete milhões de dólares em subornos ou que ele conspirou com alguém para violar a lei.
O advogado de Chang, Adam Ford, alegou que os investidores perderam dinheiro porque “é isso que acontece” quando se realizam investimentos “de risco” em mercados emergentes, não por causa de algo que o seu cliente fez.
O ex-ministro das Finanças rejeita todas as acusações e aponta o actual Presidente, Filipe Nyusi, à data ministro da Defesa, como sendo quem o mandou assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas.
Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 2.2 mil milhões de dólares secretamente contraídas a favor da EMATUM, da Proindicus e da MAM.
