O consórcio eleitoral Mais Integridade repudiou, nesta quinta-feira, a exclusão da candidatura da CAD, que suporta o candidato Venâncio Mondlane, as eleições legislativas de Outubro próximo.
O consórcio composto por sete organizações da sociedade civil alega que a argumentação legal usada para justificar essa exclusão, não é necessariamente a única ou a mais correta aplicação da legislação invocada, afirmando ainda, que existe um mecanismo de recurso aos que se sentirem prejudicados pela decisão.
O Mais Integridade acrescenta que o Conselho Constitucional (CC) deve ter em conta os princípios do direito a participação, e não usar uma interpretação excessivamente legalista que acabe por ferir princípios mais nobres.
O consórcio apela ao CC que, ao analisar o recurso, leve em consideração não apenas os aspectos técnicos e jurídicos, mas também os princípios mais amplos da nossa constituição. Estes princípios incluem a participação do cidadão, os direitos humanos e a cidadania plena, fundamentais para uma democracia livre e vibrante.
O Mais Integridade disse ainda que o CC não deve ser excessivamente restrito, mas sim, ter uma interpretação que favoreça a maior participação possível.
O consórcio é composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, pelo Centro de Integridade Publica (CIP), pelo Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), pela Solidariedade Moçambique (SoldMoz), pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade (CESC), pelo Capitulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência(FAMOD).
