A Assembleia da República (AR) elegeu, esta quinta-feira, os cinco juízes conselheiros do Conselho Constitucional (CC) para um mandato de um cinco anos.
Dos cinco eleitos destaque vai para António Boene, actualmente deputado e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Direitos Humanos da Assembleia da República.
Boene regista a mais meteórica ascensão depois de vários anos de actuação, como um dos mais proeminentes integrantes do famigerado G40, um grupo de choque criado na administração Guebuza para glorificar os feitos da Frelimo e diabolizar a oposição e críticos do regime. Aliás, a ausência do seu nome na lista dos candidatos à deputados da AR, nas eleições de 9 de Outubro próximo, causou muito espanto na sociedade e nos corredores políticos partidários.
O CC é composto por sete juízes Conselheiros dos quais cinco são indicados pelos partidos políticos, em função da representação na Assembleia da República. Um é indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e, por fim, outro é nomeado pelo Presidente da República, que automaticamente é presidente do órgão.
Ontem a AR ratificou a recondução da Lúcia Ribeiro ao cargo de presidente do CC.
Assim, a Frelimo, com maioria parlamentar, indicou quatro. Para além António Boene, que é pura estreia, os restantes renovaram os mandatos: Trata-se de Domingos Cintura, Mateus Saize e Albano Macie. A Renamo em virtude de ter reduzido drasticamente o seu número de deputados na actual legislatura, passa a indicar um membro contra os anteriores dois. Assim, a Renamo viabilizou a renovação do mandato de Albino Nhacassa. Manuel Franque deixa o CC depois de mais de três décadas como juiz conselheiro. O MDM não teve direito de indicar membros em virtude de não possuir deputados suficientes para o efeito.
