A Procuradoria-Geral da República (PGR) intimou o candidato presidencial Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”, uma acção interpretada em vários círculos como de “intimidação”, por este estar a contestar publicamente os resultados que vão sendo divulgados pelos órgãos de gestão eleitoral.
“A intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação e desinformação perpetrada pelo candidato a Presidente da República senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais”, assinala a nota da PGR.
Numa declaração após a divulgação de resultados pelas comissões distritais e provinciais de eleições, Venâncio Mondlane afirmou que os mesmos representam uma “falsidade” e uma “fraude”, reafirmando-se “vencedor inequívoco” da votação da passada quarta-feira.
“Estamos a ver muita preocupação do povo face aos resultados de apuramento intermédio que estão sendo divulgados, que mostra de forma clara a falsidade, burla, fraude do nível mais vergonhoso do regime”, frisou Venâncio Mondlane.
Mas na sua nota a PGR afirma que “apesar de [antes] já ter sido intimidado pelo Ministério Público [por outros actos], é preocupante a postura demonstrada por Venâncio António Bila Mondlane em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais”.
A PGR considera graves informações divulgadas por Mondlane sobre resultados das eleições gerais do dia 09 não confirmadas pelos órgãos eleitorais competentes e a sua autoproclamação como vencedor das presidenciais.
“Antes da divulgação oficial do apuramento dos resultados das eleições, os candidatos devem manter uma postura condizente com o cargo para o qual concorrem, evitando o recurso às redes sociais para manipular a opinião pública”, enfatiza a PGR.
