A desistência escolar feminina mantém-se como um problema estrutural em várias regiões do país, alimentado pelas uniões prematuras, gravidezes precoces, sobrecarga de trabalho doméstico e por alguns mitos culturais que inibem a progressão académica da mulher. O Barómetro sobre o Estado das Mulheres em Moçambique – 2024 indica que o país regista 70% de abandono escolar por parte das raparigas grávidas.
Entre as várias barreiras, as uniões prematuras e as gravidezes precoces figuram como as principais causas do abandono escolar. Apesar do quadro legal e das medidas públicas adoptadas nos últimos anos para garantir a continuidade escolar das raparigas grávidas, a realidade no terreno continua a expor fragilidades profundas.
Muitas meninas, ao engravidarem, optam por se afastar da escola como forma de autoprotecção contra o estigma social, o bullying e a exclusão, fazendo com que a gravidez interrompa definitivamente a continuidade dos estudos.
Perante este cenário, organizações da sociedade civil e defensores dos direitos da criança apelam a uma resposta mais humanizada e articulada por parte das escolas, das famílias e da sociedade em geral, em relação às raparigas grávidas, para que a maternidade precoce não continue a significar, automaticamente, o fim do sonho de estudar.
Dados da GenderLinks (2025), divulgados pelo Observatório das Mulheres através do Barómetro sobre o Estado das Mulheres em Moçambique – 2024, indicam que o país regista 70% de abandono escolar por parte das raparigas grávidas, perpetuando ciclos de pobreza e vulnerabilidade.
Júlia Mabjaia tinha apenas 16 anos quando engravidou, numa altura em que frequentava a 8.ª classe na Escola Secundária de Alfredo Namitete, na província de Maputo. Tentou resistir ao abandono escolar, mesmo já em estado de gravidez.
“Eu não parei logo de estudar. Continuei, até porque estávamos no fim do último trimestre, e consegui concluir a classe”, contou ao SAVANA.
No ano seguinte, esforçou-se para continuar, mas a pressão familiar e conjugal obrigou Júlia Mabjaia a interromper definitivamente os estudos, quando já se encontrava nos últimos meses de gestação.
Hoje, com 18 anos e mãe de uma criança, Júlia fala em voz baixa, mas firme, sobre uma experiência marcada pelo isolamento e pelo medo. “As pessoas debochavam de mim na escola, ninguém gostava de mim. Eu ficava em silêncio na sala, não tinha amigas”, recorda.
Apesar disso, diz que gostava de estudar e sonhava tornar-se médica. “Eu ainda queria ir à escola. Quando soube que estava grávida, fiquei assustada e magoada. Não me senti bem, porque ainda queria ir à escola, gostava de estudar”, confessa.
A jovem relata que, embora tenha recebido incentivo de uma das suas professoras para continuar a estudar, a decisão final acabou por não estar nas suas mãos. “Quando os meus pais descobriram que eu estava grávida, obrigaram o pai da minha filha a assumir a responsabilidade, e passei a viver na casa dele. Naquela época, o pai da minha filha disse que eu não devia ir mais à escola. Mandou-me parar de frequentar a escola antes do parto”, explica.
A escola ficou para trás e morreu precocemente o sonho de ser médica, passando Júlia a dedicar-se às novas funções de mãe e esposa. “Não me sinto bem por ter deixado a escola. Agora quero voltar, mas não tenho como. As pessoas falam mal, dizem que, se eu voltar à escola, posso não mais regressar ao meu lar, porque terei namorados na escola. O pai da minha filha corrobora com esse pensamento”, lamenta.
Júlia não se dá por vencida e mantém vivo o sonho interrompido de continuar com os estudos. “Quero voltar a estudar. O sonho de ser médica ainda continua intacto”, diz, com um sorriso tímido.
Crimilda da Conceição, jovem da localidade de Impaputo, em Maputo, engravidou aos 15 anos, quando frequentava a 9.ª classe na Escola Secundária Marcelino dos Santos. Ao SAVANA, contou que, mesmo grávida, continuou com os estudos, apesar do medo e da vergonha que sentia.
“Quando descobri que estava grávida, fiquei com medo. Sentia-me envergonhada e preocupava-me a forma como as pessoas me iriam julgar. Meninas grávidas passam por discriminação, e isso desmotivou-me. Pensei em parar de ir à escola”, conta.
Acrescentou que, quando soube da gravidez, teve medo até de contar aos pais a situação em que se encontrava, por vergonha e por pensar que aquilo iria acabar com a sua vida.
Entretanto, após o parto, teve de abandonar a escola para cuidar do filho. Diferente de Júlia, Crimilda vive até hoje na casa dos pais, onde se sente acolhida. Com o apoio e incentivo da família, conseguiu regressar à escola um ano após o parto.
“Pensei em abandonar a escola quando engravidei, mas, graças ao apoio dos meus pais, agora estou de volta. Estou muito feliz, sinto-me esperançosa e motivada. Estou determinada a construir um futuro melhor para mim e para o meu filho”, explica Crimilda.
Dados do Ministério da Educação e Cultura (MEC) indicam que, apesar da redução gradual das taxas de desistência escolar feminina entre 2022 e 2024, o fenómeno continua a afectar milhares de raparigas, sobretudo no ensino primário e no primeiro ciclo do ensino secundário. Em 2024, a taxa nacional de desistência das raparigas no ensino primário situou-se em 2,9%, contra 3,4% em 2023. Na província de Maputo, os números estabilizaram em 1,6% nos últimos dois anos, de 2023 a 2024.
Segundo o porta-voz do MEC, Silvestre Dava, as causas do abandono escolar feminino são múltiplas, mas convergem essencialmente para o contexto socioeconómico das comunidades. “As uniões prematuras, por exemplo, resultam justamente da fraca capacidade económica das famílias, que olham para o casamento da filha como uma esperança ou saída para melhorar a renda familiar, esperando, eventualmente, que o genro ajude”, explicou.
A gravidez precoce surge igualmente como um factor determinante, agravado pelo estigma social. “Quando a criança engravida, a tendência é distanciar-se dos colegas da escola para evitar o bullying, e também porque necessita de cuidados redobrados por parte da família, dada a situação em que se encontra”, acrescentou.
Dava apontou ainda outros factores, como a longa distância entre a residência e a escola e os conflitos familiares que resultam na separação dos pais. “Quando a criança passa a viver com o pai ou com a mãe, distante do estabelecimento escolar que frequentava, muitas vezes acaba por desistir”, disse, reconhecendo que, apesar dos esforços do governo para aproximar as escolas das comunidades, a dimensão territorial do país continua a ser um desafio.
No ensino secundário, os dados também revelam oscilações preocupantes. Em 2024, a taxa nacional de desistência feminina no primeiro ciclo foi de 4,1%, enquanto no segundo ciclo se situou em 1,7%. Na província de Maputo, os índices foram de 3% e 1,8%, respectivamente. Para o MEC, estes números reforçam a necessidade de consolidar as políticas já em curso.
Entre as medidas adoptadas pelo governo, o porta-voz destacou a elevação de escolas primárias a escolas básicas, a distribuição gratuita de material didáctico e a gratuitidade da escolarização até à 9.ª classe, em vigor desde 2023. “São políticas que o Ministério tem adoptado e que, na nossa óptica, contribuem para a tendência decrescente das taxas de desistência”, afirmou, embora reconheça limitações, sobretudo na cobertura da distribuição de materiais.
No que diz respeito à gravidez precoce e ao casamento infantil, Dava afirmou que nenhuma criança deve ser retirada da escola em consequência do estado de gravidez. “Estas medidas mantêm as portas das escolas abertas para que as raparigas em estado de gravidez continuem com a escolarização”, disse.
No entanto, admitiu que o apoio psicossocial ainda não está institucionalizado de forma robusta, recaindo muitas vezes sobre directores de turma e professores, que tentam reintegrar as alunas em articulação com as famílias.
“De forma institucionalizada, podemos dizer que não existem iniciativas específicas de apoio psicossocial para as raparigas que abandonam os estudos. É verdade que no nosso currículo está prevista uma disciplina chamada psicopedagogia, mas ela não é suficiente para a assistência às crianças que abandonam a escola”, explicou o porta-voz do MEC.
O Ministério da Educação deixa, por fim, um apelo não apenas às raparigas, mas também aos pais e encarregados de educação. “Não interrompam os estudos dos educandos, sobretudo das raparigas. Deixem-nas concluir os seus estudos, pois os frutos disso serão colhidos pela família e pela sociedade. A educação é o caminho mais seguro para a inserção na sociedade”, concluiu Dava.
(Por Helena Madança)
