INAE em braço de ferro com agentes económicos

Mesmo com muitos estabelecimentos a serem encerrados por falta de higiene, a situação prevalece, o que denota falta de interesse dos agentes económicos em mudar de atitude

(Maputo) A não observância das mais elementares regras de higiene e limpeza por parte de alguns agentes económicos que operam no país, com destaque para a área de restauração e panificação, está a levar a um autêntico braço de ferro entre os operadores comerciais e a Inspecção Nacional das Actividades Económicas.

Apesar das sucessivas notícias difundidas pela imprensa, dando conta de encerramento de estabelecimentos devido à falta de higiene, a situação prevalece. Ou seja, não há mudança expressiva de mentalidade por parte dos agentes económicos, pois, muitos são os estabelecimentos comerciais que semanalmente continuam a ser encerrados pelas mesmas causas.

Nisto, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) manifestou, esta segunda-feira, a sua preocupação pela contínua falta de colaboração dos agentes económicos no que à promoção e manutenção da higiene e limpeza nos estabelecimentos, com destaque para a área de restauração e comercialização de produtos alimentares, diz respeito, uma situação descrita como um verdadeiro atentado à saúde pública.

Instado a se pronunciar sobre o que poderá estar a falhar para a falta de cumprimento das mais elementares regras de higiene por parte dos agentes económicos, Ali Mussa, porta-voz da INAE respondeu que ao integrar a imprensa nas suas incursões de fiscalização, a INAE tinha como objectivo expandir a mensagem sobre os cuidados a serem observados pelos agentes económicos nas suas actividades.

Mas estranhamente, a realidade no terreno demonstra que muitos são ainda os agentes económicos que não estão a colaborar, a avaliar pelos estabelecimentos que semanalmente, são encerrados e/ou notificados para melhorar as suas condições de higiene e limpeza.

“Estamos muito preocupados com esta situação, porque não existe colaboração dos agentes económicos. Quando envolvemos a comunicação social neste exercício, a nossa expectativa era mudar, por via da difusão das notícias, a atitude dos comerciantes, mas infelizmente ainda há agentes económicos que teimosamente mantém os estabelecimentos a funcionar sem observar as condições de higiene e limpeza”, lamentou Mussa.

Segundo aquele responsável, nas últimas duas semanas, a INAE levou a cabo, em todo o país, uma acção de fiscalização a pelo menos 1.042 estabelecimentos comerciais, em diferentes ramos, com destaque para o comércio a retalho. Destes estabelecimentos, continuou o porta-voz da INAE, quatro foram obrigados a encerrar as suas actividades devido à falta de higiene, nas cidades de Maputo e Matola.

“A Higiene e limpeza continua sendo um dos grande problemas nos estabelecimentos e perante esta situação, a INAE não tem outra alternativa senão suspender a actividade”, destacou a fonte recordando que não é papel da sua instituição encerrar estabelecimentos, mas perante situações que atentam contra a saúde do cidadão as medidas devem ser duras.

Nisto, Mussa voltou a chamar atenção aos agentes económicos, para que observem as regras de higiene, fiscalizando, a todo o momento, as condições dos edifícios onde operam, o uniforme dos trabalhadores, entre outros aspectos.

Semana passada, recorde-se, a INAE suspendeu a actividade do matadouro Bom Suíno, localizado na Matola. As razões são comuns, falta de higiene e limpeza e ainda a comercialização de produtos deteriorados, no caso, a carne. Continuando, a fonte disse que, neste momento, está em curso o procedimento processual que poderá culminar com a aplicação de uma multa e a respectiva responsabilização criminal ao agente infractor, dado que o estabelecimento estava a comercializar carne deteriorada. 

Entretanto, falando num outro desenvolvimento, Mussa disse que nos próximos tempos, a INAE irá intensificar as suas acções inspectivas para situações ligadas à contrafacção das marcas como forma de proteger os agentes de marcas no país.

Contrafacção

Para o efeito, ao longo da semana passada, um total de vinte (20) inspectores da INAE foi capacitado no sentido de os munir de ferramentas que os permitam distinguir produtos e marcas  contrafeitos dos genuínos