O governo dos Estados Unidos diz que a corrup\u00e7\u00e3o, infra-estruturas degradadas e altas taxas de juros constituem alguns dos principais desafios que afectam o clima de investimentos em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n
Numa avalia\u00e7\u00e3o sobre as potencialidades de investimento em Mo\u00e7ambique para 2024, o Departamento de Estado indica ainda o sistema de posse total da terra pelo Estado, os baixos n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e a cont\u00ednua presen\u00e7a de insurgentes ligados ao Estado Isl\u00e2mico na prov\u00edncia de Cabo Delgado, como outros factores que dificultam a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Com uma longa orla mar\u00edtima, portos de \u00e1guas profundas, capacidade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola durante todo o ano, belos destinos tur\u00edsticos e vastos recursos naturais, o Departamento de Estado considera que Mo\u00e7ambique possui um enorme potencial para o investimento, mas que estes factores permanecem o maior obst\u00e1culo para que o pa\u00eds atraia investimentos em quantidade suficiente para ajud\u00e1-lo a sair da pobreza.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o abarca v\u00e1rios factores que influenciam a actividade econ\u00f3mica em Mo\u00e7ambique, e que podem, por isso, serem determinantes para a tomada de decis\u00e3o sobre investir ou n\u00e3o no pa\u00eds. Um desses factores \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o laboral, que o relat\u00f3rio considera tornar dif\u00edcil a contrata\u00e7\u00e3o e despedimento de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA for\u00e7a de trabalho local n\u00e3o possui os conhecimentos t\u00e9cnicos que a ind\u00fastria procura, e prefer\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o laboral a favor de trabalhadores locais tornam dif\u00edcil a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores estrangeiros\u201d, diz o documento, notando, contudo, que nos \u00faltimos anos o governo tem vindo a aprovar reformas com vista ao melhoramento do ambiente de neg\u00f3cios, \u201ccom algum not\u00e1vel sucesso nas reformas fiscais e liberaliza\u00e7\u00e3o de vistos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o nota que apesar de no ano passado a Assembleia da Rep\u00fablica ter aprovado uma nova lei de investimentos, substituindo a de 1993, ela carece ainda de regulamenta\u00e7\u00e3o, o que impossibilita a implementa\u00e7\u00e3o de certos aspectos que contribuiriam para facilitar o ambiente de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei introduz altera\u00e7\u00f5es quanto ao regime de incentivos tribut\u00e1rios para o sector empresarial, e inclui mecanismos de facilita\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia dos direitos de uso da terra, assim como outros incentivos para atrair o investimento directo estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o dedica uma parte consider\u00e1vel para uma abordagem sobre a corrup\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 como exemplo da sua natureza end\u00e9mica em Mo\u00e7ambique, o esc\u00e2ndalo do feij\u00e3o b\u00f3er em Nampula, onde um cartel com tent\u00e1culos ao n\u00edvel do sistema do governo e da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tomou de ref\u00e9m o neg\u00f3cio da exporta\u00e7\u00e3o daquela cultura.<\/p>\n\n\n\n
Pelo menos duas empresas internacionais est\u00e3o a ser prejudicadas pelo bloqueio, e o relat\u00f3rio nota que os problemas ainda persistem, apesar da interven\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica por parte do governo da \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs empresas internacionais afectadas alegam que funcion\u00e1rios locais do sistema de justi\u00e7a, da aplica\u00e7\u00e3o da lei e do sector do com\u00e9rcio conspiraram com interesses politicamente bem conectados para bloquear as suas exporta\u00e7\u00f5es e impedir um dos concorrentes dom\u00e9sticos de penhorar os bens da empresa\u201d, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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